O Acre terá dois municípios contemplados com recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. O repasse foi autorizado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), os municípios de Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia receberão recursos para ações de resposta a desastres.
Cruzeiro do Sul foi contemplado com R$ 450.875,40, enquanto Epitaciolândia receberá R$ 519.914,00. Os valores devem ser utilizados em medidas emergenciais voltadas ao atendimento da população afetada.
Cidade de Epitaciolândia/Foto: Reprodução
No total, o governo federal autorizou o repasse de R$ 11.575.974,80 para 15 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. Além do Acre, cidades dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí também serão beneficiadas.
Segundo o ministério, a liberação dos recursos segue critérios técnicos que consideram fatores como a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e as necessidades apontadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Para receber apoio financeiro, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio da documentação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados. Quando aprovados, os repasses são oficializados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, autorizando a liberação dos recursos.
