O Parque do Tucumã, construído para ser um dos cartões postais da capital Rio Branco tem sofrido com a constante sujeira espalhada pelo local; e o pior, dos próprios moradores, que tem feito do parque um lixão a céu aberto. E um impasse entre a Prefeitura de Rio Branco e o Governo do Estado, sobre de quem é a responsabilidade sobre o lugar, deixa ainda mais longe uma possível solução para o problema.
Parque Tucumã está se transformando em um lixão a céu aberto/Foto: ContilNet
Procurada pela reportagem do ContilNet, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Sema, disse que a responsabilidade da coleta de lixo no parque é municipal.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Semeia, afirma que o Parque do Tucumã, o Parque da Maternidade e a Via Chico Mendes são administrados pelo Governo do Estado, não sendo repassada a administração ao município. Sendo assim, toda manutenção e limpeza é de responsabilidade da antiga Secretaria de Obras Públicas, Seop, do estado.
Parque Tucumã: quem administra?/Foto: ContilNet
Ainda de acordo com o município, há uma tratativa de se repassar ao município, porém isso ainda não ocorreu. Quando um ente federado executa uma obra, a responsabilidade de manutenção é dele, e só pode ser transferida a responsabilidade se ambos acordarem assinando um termo de responsabilidade ou cooperação. O que a prefeitura tem feito, em virtude do abandono e ausência pública, é o serviço de roçagem e limpeza – mesmo não sendo responsabilidade municipal.
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