Concurso MP AC Promotor oferta 10 vagas; inscrições abertas

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Está publicado o edital do concurso MP AC Promotor. Sao ofertadas 10 (dez) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Os inscritos serão avaliados por seis etapas.

As inscrições poderão ser feitas no período entre 7 de fevereiro e 8 de março de 2022 no site do organizador Cebraspe. A prova preambular terá a duração de 5 horas e será aplicada na data prevista de 15 de maio de 2022.

O concurso público do Ministério Público do Estado do Acre indica o subsídio inicial de R$ 30.404,42.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP AC Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo do concurso MP AC
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP AC Promotor: situação atual

Histórico

24/01/2022 – Edital publicado
17/12/2021 – Banca oficializada
19/09/2021 – Regulamento alterado
28/09/2021 – Escolha da banca
26/07/2021 – Comissão alterada
2/06/2021 – Comissão designada

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Concurso MP AC Promotor: remuneração e benefícios

A remuneração é um dos grandes fatores de atração deste concurso público.

Quanto ganha um promotor de justiça do Acre? O valor do subsídio do Promotor de Justiça Substituto é de R$ 30.404,42.

O profissional terá que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Confira os valores por categoria:

• Promotor de Justiça Substituto: R$ 30.404,42
• Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 32.004,65
• Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 33.689,11
• Procurador de Justiça: R$ 35.462,22

Além disso, os membros também recebem o Auxílio-Alimentação de R$ 1.773,11 e o Auxílio Saúde que varia entre R$ 3.040,44 a R$ 3.546,22.

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Concurso MP AC Promotor: cargos e vagas

Veja a distribuição indicada no edital de abertura:

Os candidatos aprovados fora das vagas poderão ser incluídos na formação de cadastro de reserva, em quantitativo a ser definido oportunamente, garantindo-se as reservas de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, conforme previsão legal e na Resolução n.º 84/2021.

Cargos vagos

Segundo o Portal da Transparência do Ministério, há o registro de 94 vacâncias.

Os dados são de janeiro de 2022. Confira abaixo:

• Promotor de Justiça Substituto: 47
• Promotor de Justiça de Entrância Inicial: 19
• Promotor de Justiça de Entrância Final: 23
• Procurador de Justiça: 5

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Concurso MP AC Promotor: carreira

Requisitos

• ser aprovado no concurso público;
• ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
  reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal;
• ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
• ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos até a data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida na Resolução n.º 40, de 26 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• estar quite com as obrigações militares, sendo o candidato do sexo masculino;
• estar em gozo dos direitos políticos;
• ser detentor de comprovada idoneidade moral no âmbito pessoal e profissional;
• não registrar condenação criminal com sentença transitada em julgado;
• não registrar condenação com trânsito em julgado em processo administrativo a que se comine perda de cargo, cassação de aposentadoria e de disponibilidade ou inabilitação para o exercício de qualquer função pública;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

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Atribuições

São atribuições do cargo de Promotor de Justiça, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual n.º 291/2014 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre – LOMPAC e suas alterações.

Concurso MP AC Promotor: etapas

Como é o concurso de promotor? O edital da seleção indica as seguintes etapas:

1. primeira etapa: prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
2. segunda etapa: provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
3. terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
   • I – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;
   • II – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do MPE/AC;
   • III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
4. quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
5. quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
6. sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

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Prova objetiva

A prova preambular terá a duração de 5 horas e será aplicada na data prevista de 15 de maio de 2022.

As questões da prova preambular serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, conforme o comando da questão.

Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, segundo o comando da questão.

Confira as disciplinas:

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Prova discursiva

As provas discursivas P2 e P3 terão a duração de 4 horas cada.

As provas discursivas valerão um total de 200,00 pontos. Confira abaixo a composição das avaliações.

P2: duas questões discursivas, de até 15 linhas (para cada questão), no valor de 50,00 pontos (25,00 pontos cada questão) e redação de uma peça processual de natureza penal, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas aos Grupos Temáticos I e II;

P3: duas questões discursivas, de até 15 linhas (para cada questão), no valor de 50,00 pontos (25,00 pontos cada questão) e redação de uma peça processual de natureza cível, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas aos Grupos Temáticos III e IV.

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Prova oral

A prova oral valerá em seu conjunto 100,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas, agrupadas em pontos, para efeito de sorteio.

A prova oral terá duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

A prova oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame individual dos candidatos.

Teste Psicotécnico

O exame psicotécnico será destinado a avaliar e identificar também os traços de personalidade restritivos ou incompatíveis para o exercício do cargo de Promotor de Justiça Substituto, tais como: instabilidade emocional exacerbada, agressividade inadequada, impulsividade inadequada.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos valerá 18,60 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

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Concurso MP AC Promotor: último edital

O último concurso MP AC aconteceu em 2013 e ofertou 20 vagas para o cargo de Promotor, sendo 2 reservadas aos candidatos com deficiência.

A taxa de inscrição foi no valor de R$ 200,00.

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Concurso MP AC Promotor: materiais gratuitos

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Resumo do Concurso MP AC Promotor