As escolas estaduais do Acre deverão adotar um protocolo para prevenir e responder a casos de racismo no ambiente escolar. A medida prevê o registro das ocorrências, o encaminhamento dos casos e a criação de espaços de escuta para estudantes e familiares.
As novas diretrizes também determinam que a história e a cultura afro-brasileira, africana e indígena sejam trabalhadas durante todo o ano letivo, e não apenas no Dia dos Povos Indígenas ou no Dia da Consciência Negra.
Os temas deverão aparecer nos currículos, nos projetos político-pedagógicos e em atividades de História, Língua Portuguesa, Artes, Geografia, Ciências, Matemática e Educação Infantil.
A rede estadual deverá oferecer formação continuada sobre racismo estrutural, práticas antirracistas, diversidade e uso adequado de materiais didáticos. Também estão previstas rodas de conversa, exposições, feiras de literatura e oficinas culturais.
As escolas que apresentarem avanços na aplicação das medidas poderão receber certificado e um selo de reconhecimento pelas boas práticas antirracistas.
