O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato para acompanhar a investigação de um caso de suposta violência contra uma criança de 11 anos, que está internada em estado grave em uma unidade de saúde de Rio Branco.
As informações iniciais apontam que a criança teria sofrido lesões graves após ser supostamente obrigada a ingerir um produto corrosivo.
O MPAC também vai apurar se o caso tem relação com algum tipo de discriminação ou vulnerabilidade da vítima, considerando fatores como a idade, o fato de ser enteada e a possibilidade de um contexto de violência doméstica ou familiar.
Além disso, o Conselho Tutelar também foi acionado para verificar a situação da criança e de possíveis irmãos, além de avaliar a necessidade de medidas protetivas. O MPAC ainda vai investigar se existem registros anteriores envolvendo a família que possam indicar um histórico de violência.
O caso chegou ao conhecimento da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania após a divulgação das informações pela imprensa e o registro de um boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav).
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A investigação tramita sob sigilo para preservar a identidade da criança e dos demais envolvidos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O caso
Vídeos que circulam nas redes sociais, nesta segunda-feira (6), relatam sobre uma situação envolvendo uma criança de 11 anos que teria sido envenenada pela madrasta e está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em uma unidade de saúde de Rio Branco.
A criança foi levada ao hospital com suspeita de envenenamento e está se alimentando por sonda na UTI.
A Polícia Civil do Acre (PCAC) está investigando o caso.
Não há informações sobre quando a ocorrência aconteceu. Nas redes sociais, uma conhecida da família, que ficou com a criança no hospital durante um período, informou que buscou a Justiça para conseguir a guarda da menina.
A mulher pediu, ainda, ajuda para conseguir roupas, calçados, produtos de higiene, toalhas e outros objetos sociais para a criança usar no hospital.
