O depoimento de uma vizinha da menina de 11 anos que teria sido envenenada com soda cáustica, em Rio Branco, corroborou com as suspeitas de que a criança vivia em um ambiente marcado por violência e maus-tratos.
O relato, prestado à Polícia Civil e anexado ao inquérito que investiga o caso, descreve desde uma suposta confissão da madrasta até episódios recorrentes de agressões psicológicas, negligência e exploração da vítima.
O ContilNet teve acesso com exclusividade ao inquérito que investiga o caso e aos depoimentos das vítimas.
CONFIRA: Defesa diz que madrasta de criança que bebeu soda cáustica também era vítima
O caso é investigado pela Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV) e tramita sob sigilo por envolver uma menor de idade. A Justiça já decretou a prisão preventiva do pai e da madrasta da criança, que seguem foragidos.
Segundo a testemunha, a menina foi levada desacordada até sua residência pelo pai na noite em que os fatos ocorreram. Ela relatou que a criança estava babando, perdeu os sentidos e, pouco depois, começou a vomitar sangue enquanto aguardava a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ainda conforme o depoimento, durante uma discussão entre o casal, a madrasta teria admitido que misturou um medicamento com soda cáustica e obrigou a menina a ingerir o conteúdo. A testemunha afirmou também que ouviu o pai dizer que chegou a experimentar o líquido, mas o cuspiu. Em seguida, segundo o relato, a mulher colocou a substância em uma colher e forçou a criança a engolir.
ENTENDA O CASO: Pai e madrasta de menina que ingeriu soda cáustica têm prisão preventiva decretada
A vizinha afirmou à polícia que, pelo que ouviu durante a conversa entre os dois, o medicamento era utilizado pela madrasta durante a gestação e fazia parte de um tratamento médico.
Histórico de violência
No mesmo depoimento, a testemunha descreveu uma rotina de maus-tratos que, segundo ela, acontecia com frequência.
Ela afirmou que a menina era obrigada a acordar cedo para lavar roupas e realizar sozinha os serviços domésticos, enquanto os demais moradores permaneciam sem ajudar. Também relatou que a criança era alvo constante de humilhações verbais, recebia ofensas da madrasta, passava longos períodos sem alimentação adequada, utilizava roupas velhas e rasgadas e não tinha acesso regular a materiais básicos de higiene.
A testemunha disse ainda ter conhecimento de um episódio anterior em que o pai teria ferido o pescoço da filha com uma faca.
Desejo de não voltar para casa
De acordo com a vizinha, ela acompanhou a menina durante parte da internação hospitalar e, nesse período, ouviu da própria criança que ela não queria mais retornar para a casa onde morava com o pai e a madrasta. A testemunha informou à Polícia Civil que pretende buscar a guarda da menina, afirmando ter criado um vínculo afetivo com ela ao longo dos anos.
Além do depoimento da vizinha, o inquérito reúne laudos médicos, relatórios hospitalares e outras diligências que serão analisados pela Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias do caso. Enquanto isso, as forças de segurança continuam as buscas pelo casal, que permanece foragido.
O que a defesa da madastra diz?
Após a Justiça do Acre decretar a prisão preventiva do pai e da madrasta da menina de 11 anos investigados por supostamente obrigarem a criança a ingerir uma substância corrosiva, a defesa da madastra se manifestou ono último sábado (11), afirmando que a acusada é inocente e que também teria sido vítima do episódio.
A prisão preventiva do casal foi decretada a pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que os investiga pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e maus-tratos. Segundo o órgão, ambos estão foragidos.
Nas redes, o advogado Valber Fontinele questionou a versão de que sua cliente seria responsável pelo envenenamento e sustentou que o medicamento contaminado teria sido prescrito para a madrasta, que está grávida e também teria ingerido a substância.
“Eu lhes faço uma pergunta: quem era realmente para ser a vítima? Porque hoje nós temos duas vítimas: a criança e a acusada, que também ingeriu o remédio, está grávida e está sofrendo, está medicada. Olha o laudo médico”, afirmou.
O defensor também argumentou que a soda cáustica encontrada no caso foi apresentada pela própria investigada durante a apuração e que ela colaborou com as autoridades desde o início das investigações. “Quem colocou essa soda cáustica nesse remédio? Esse remédio não era prescrito para a criança, mas sim para a acusada. Então não seria ela a destinatária desse envenenamento?”, questionou.
Ainda segundo Fontinele, a mulher compareceu espontaneamente para prestar depoimento, realizou exames e segue em tratamento médico após, segundo a defesa, também ter ingerido o medicamento contaminado.
“A acusada sempre colaborou com a investigação. Inclusive, a soda cáustica foi indicada por ela, o local onde estava. Foi dar seu depoimento, também se submeteu a exames. Está fazendo tratamento porque também ingeriu a substância, um remédio contaminado, está grávida e está sofrendo por acusações.”
O advogado afirmou que pretende demonstrar a inocência da cliente durante o andamento do processo e criticou as acusações feitas contra ela. “Ela mostrará de forma veemente a sua inocência. As pessoas que estão acusando injustamente não detêm poder jurisdicional nem administrativo para acusar ninguém baseado naquilo que ouviram falar. Toda história tem dois lados, e o lado dessa acusada é o lado da verdade.”
Por fim, Fontinele disse confiar que a investigação e o Poder Judiciário esclarecerão os fatos. “O Poder Judiciário, por meio dos seus órgãos, vai mostrar quem realmente é o culpado, e as pessoas que a acusaram de forma indevida e leviana serão devidamente responsabilizadas por seus atos.”
O caso segue sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público. Conforme o MPAC, os procedimentos tramitam em sigilo para preservar a vítima, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
NOTA DA DEFESA
A defesa de J. do N. M. informa que tomou ciência da decisão que decretou a prisão preventiva da acusada.
Esclarece, ainda, que, considerando o estado gestacional da mulher, bem como os demais problemas de saúde decorrentes do uso de medicamento que teria sido envenenado com soda cáustica, adotará todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar seus direitos e garantir a observância das garantias constitucionais e legais aplicáveis ao caso.
Valber Fontinele
Advogado
