O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu um inquérito civil para investigar uma obra irregular em Cruzeiro do Sul que teria provocado instabilidade no terreno e colocado em risco uma residência vizinha.
A apuração está sendo conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá. O objetivo é esclarecer quem pode ser responsabilizado pelos riscos e pelos possíveis danos provocados pelas intervenções realizadas no local.
De acordo com as informações que deram origem ao procedimento, foram feitas escavações no terreno sem alvará, projeto técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A intervenção teria deixado o solo instável e criado risco de desabamento para o imóvel localizado ao lado.
A situação já havia chamado a atenção da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, que realizou três embargos na obra. Mesmo após as medidas adotadas pelo município, o caso chegou ao Ministério Público devido ao risco de comprometimento da residência vizinha.
Com a abertura do inquérito civil, o MPAC deverá reunir documentos, informações técnicas e outros elementos que possam esclarecer as condições da obra e os riscos existentes no local.
A investigação também busca verificar se houve descumprimento das normas urbanísticas e de segurança e quais medidas devem ser adotadas para evitar um possível desabamento e proteger os moradores da área.
O procedimento tem caráter civil e investigativo, e a instauração do inquérito não significa, neste momento, que os responsáveis já tenham sido considerados culpados por eventuais irregularidades.
