Casais que vivem em Feijó e pretendem oficializar a união terão a oportunidade de participar de uma cerimônia coletiva organizada pelo Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). A iniciativa prevê até 100 uniões e oferece o procedimento gratuitamente para pessoas que não conseguem custear as despesas de um casamento civil.
A celebração está prevista para a manhã de 28 de agosto, na quadra da Escola Estadual José Gurgel Rabelo, no bairro Cidade Nova. O evento deve começar às 10h.
Quem deseja participar precisa procurar o cartório de Feijó até o dia 21 de agosto. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na unidade localizada na Avenida Plácido de Castro, região central da cidade.
O que levar
A relação de documentos varia conforme a situação civil dos participantes.
Para quem nunca foi casado, são solicitados documento de identificação, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento original.
Já os divorciados precisam apresentar a certidão de casamento contendo a averbação do divórcio, além dos documentos pessoais, comprovante de residência e uma cópia do processo relacionado à divisão dos bens.
Adolescentes com idade entre 16 e 17 anos também podem participar, mas precisam apresentar a certidão de nascimento, comprovante de residência e contar com a autorização exigida dos responsáveis. A documentação dos pais também deve ser apresentada. Em caso de falecimento, é necessária a respectiva certidão.
Um dos requisitos para todos os participantes é que as certidões estejam recentes, com emissão de no máximo seis meses.
Atendimento à população
A programação não ficará restrita aos casamentos. Durante a passagem do Projeto Cidadão pelo município, moradores também poderão buscar diferentes serviços públicos gratuitos.
Entre os atendimentos estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional e do CPF, obtenção de novas vias de certidões de nascimento e casamento e suporte com questões jurídicas.
A ação ainda prevê auxílio para atualização de informações em programas sociais, serviços relacionados à regularização de imóveis e orientações para acesso ao crédito rural.
A proposta é concentrar diferentes serviços em um mesmo período, facilitando o acesso da população a documentos e atendimentos que normalmente exigem deslocamento ou custos.
