O superintendente do Ministério da Agricultura no Acre, Luziel Carvalho, falou na manhã desta terça-feira (5), sobre a polêmica do açaí contaminado na capital.
Carvalho revelou que a fiscalização das pessoas e estabelecimentos que produzem o açaí de maneira clandestina é atribuição da Vigilância Sanitária. Segundo o superintendente, apenas três indústrias no estado são registradas junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), duas em Rio Branco e uma no município de Feijó.
“A fiscalização das pessoas que trabalham com esse produto de maneira clandestina é atribuição da Vigilância, pois se a pessoa não tem o registro no Ministério da Agricultura, automaticamente ele está fora dos padrões. Nós temos no estado do acre, hoje, três industrias que são registradas junto ao Mapa. São duas indústrias em Rio Branco e uma em Feijó”, disse.
Luziel carvalho/Foto: reprodução
Luziel explicou que embora a função de fiscalizar seja delegada ao Estado e aos municípios, no Acre, ainda não existe uma legislação que trabalhe especificamente com essa questão da fiscalização.
“Trouxemos no ano passado, para o Acre, uma pessoa que é referência no Pará em confecção de legislações de fiscalização de produtos de bebidas, no caso o açaí. Ele realizou palestra no Idaf e ajudou a área técnica do órgão a elaborar minuta de projeto de lei para ser encaminhado à Assembleia, mas, infelizmente, ele ficou engavetado”, revelou.
De acordo com o superintendente, uma força tarefa será realizada junto ao Departamento de Sanidade Vegetal de Bebidas e Vinhos (DSV), do Ministério da Agricultura, em Brasília, para realizar fiscalização com todos os produtores e fornecedores do açaí no Estado.
“Nós estaremos ainda esse mês, recebendo auditores federais, agrônomos de várias localidades da federação aqui no estado e iremos realizar uma força tarefa para fiscalizar todas as pessoas que trabalham vendendo esse produto, sejam elas clandestinas ou que possuam registros junto ao Ministério da Agricultura”, explicou.
Carvalho disse ainda, que será articulado juntamente com o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), para que a minuta do projeto de lei seja encaminhada para apreciação e aprovação dos deputados, na Assembleia Legislativa.
“Vamos articular juntamente ao novo diretor-presidente do Idaf, para que ele possa encaminhar esse projeto de lei para a Aleac, para ser apreciado e aprovado pelos deputados, e assim, termos no estado do Acre o amparo legal que vá salvo resguardar os ficas do próprio Idaf a poder fazer essa fiscalização e consequentemente esse controle maior”, disse.
A orientação do superintendente é que todos os consumidores de açaí busquem identificar nas embalagens a informação de que se trata de um produto registrado no Mapa, e procurar comprar em fornecedores que trabalham com matéria prima que sejam de indústrias devidamente registradas.
Contaminação
Na última sexta-feira (1), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou uma análise apontando a contaminação do açaí vendido no Mercado Elias Mansour, em Rio Branco, pelo protozoário que causa a Doença de Chagas.
A prefeitura realizou inspeções no final do ano passado nos mercados Elias Mansour, do Quinze, Ceasa e pontos de comércio popular do Manoel Julião, onde foram levantadas amostras do açaí e foi identificado qual a procedência do processamento. As amostras foram satisfatórias na maioria dos estabelecimentos, com exceção dos pontos de vendas do mercado Elias Mansour.
Após a confirmação de contaminação, a prefeitura divulgou um chamamento público convocando a população de Rio Branco que consumiu açaí oriundo do mercado Elias Mansour, no período de novembro de 2018 a janeiro de 2019, para realizar exames preventivos no Centro de Apoio e Diagnóstico.
Além disso, a Secretaria de Educação suspendeu a compra do produto para merenda escolar das escolas públicas do Estado.
Nesta terça-feira (5), no primeiro dia de exames após a convocação, muitas pessoas que estão preocupadas com a possibilidade de contaminação, saíram cedo de casa e formaram fila no laboratório de saúde do Estado, buscando atendimento. Os exames estarão sendo realizados até o dia 18 de fevereiro das 7h às 12h e das 14h às 17h, no laboratório de saúde do Estado, o Lacen.
