“Se não estiver bom para todos, não estará bom também para o Executivo”, disse, nesta manhã de sexta-feira (19), no Palácio Rio Branco, o governador Gladson Cameli no que deveria ser uma reunião envolvendo todos os chefes de poderes que compõem o chamado ente-Estado – além do Executivo, o Legislativo, o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas dois poderes deixaram de comparecer.
Embora convidados, o TCE e o Tribunal de Justiça, que representa o Poder Judiciário, não compareceram nem mandaram representantes à reunião, na qual foram expostas a situação financeira do Estado e quando o governador apelou para que os chefes dos demais poderes sigam o exemplo do Executivo, com cortes de despesas em todos os setores, principalmente em relação pagamento de pessoal.
Governador pediu que cada um dos poderes faça sua parte pela saúde financeira do Estado/foto: Secom
O secretário de Articulação Institucional, Alysson Bestene, minimizou a ausência do TCE e do Tribunal de Justiça na reunião. “É muito cedo para qualquer avaliação sobre isso. Eles devem ter os motivos deles”, disse o secretário.
Gladson Cameli não comentou as ausências e disse que seu objetivo, com a reunião, foi deixar claro a real situação financeira do Estado a partir dos ajustes feitos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, já aprovada pela Assembleia Legislativa mas ameaçada de judicialização por deputados de oposição. Sobre a possibilidade de judicialização da LDO, conforme a ameaça dos deputados de oposição, o Estado está na apronto para se defender na Justiça, através de seus procuradores, disse Bestene.
De acordo com o governador, a versão da LDO pela qual o governo tanto brigou por aprovação é o artigo que estabelece, até por recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que o Governo é formado pelo chamado Estado-ente, que reúne, além do Executivo, todos os demais poderes.
“Precisamos estar alinhados para que sejam feitas as mudanças que o povo merece”, destacou o deputado Nicolau Júnior/Foto: ascom
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, participou da reunião e destacou o esforço do governo em manter a transparência e diálogo.”Toda discussão sobre a LDO foi feita respeitando todos os trâmites legais, obedecendo todos as questões do Regimento Interno do parlamento acreano. Faço questão de reafirmar o comprometimento do Poder Legislativo com as ações do Executivo, precisamos estar alinhados para que sejam feitas as mudanças que o povo merece no Estado. Seguirei empenhado para garantir uma relação de respeito, transparência e diálogo com o governo do Acre”, destacou.
De acordo com a lei, assim como o Executivo, os demais poderes têm que ter um teto de gastos, inclusive com pessoal, que não pode ultrapassar a 50%. “Neste sentido, não basta só o Executivo fazer sua parte. Todos os demais poderes também têm que fazer sacrifício e é isso que eu estou pedindo e expondo a nossa real situação financeira”, disse o governador.
