Com R$ 317 milhões, Bancada Federal e Governo discutem destinação de emendas

Emendas são relativas ao Orçamento Geral da União para 2024

A Bancada Federal do Acre se reuniu com o governo do Estado na manhã deste sábado (11) para discutir a destinação da emenda de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU) 2024. O encontro aconteceu no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.

Estavam presentes o governador Gladson Cameli, o senador Alan Rick, coordenador do encontro, os deputados federais, Ulysses Araújo e Socorro Nery, além de representantes do judiciário e de Secretarias Estaduais.

Encontro aconteceu no Museu dos Povos Acreanos. Foto: Thauã Conde/ContilNet

O valor total que a bancada federal poderá destinar, coletivamente, é de R$ 317 milhões. Gladson Cameli agradeceu a união entre o governo e os parlamentares em prol do estado e frisou que mesmo em meio às dificuldades, o percentual de recursos perdidos não chega a 3%.

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“Os recursos destinados pelos parlamentares vão para as instituições, executivos municipais estadual. Todos têm dificuldades de seguir um cronograma de execução dos projetos, mas no que se refere ao governo do estado, o nível de perda não chega a mais que 3%. Mas com o trabalho que vocês fazem em Brasília não era para perder nem 1%”, disse o governador.

Gladson Cameli, governador do Acre, durante reunião. Foto: Thauã Conde/ContilNet

O senador Alan Rick, em sua fala, falou sobre o momento de crise vivido pelos estados em meio à redução na arrecadação de impostos e destacou a aprovação da Reforma Tributária, que aconteceu na última semana.

Gladson agradeceu os esforços da Bancada Federal do Acre. Foto: Thauã Conde/ContilNet

“Sabemos das dificuldades que os estados e municípios do Brasil inteiro enfrentam por conta da perda na arrecadação. Na última quarta-feira aprovamos a Reforma Tributária, um texto difícil, mas que para a região Norte foi extremamente importante”, pontuou.

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O senador Alan Rick é o coordenador da Bancada Federal no Acre. Foto: Thauã Conde/ContilNet

A distribuição dos recursos discutida neste sábado será feita para obras de infraestrutura, saúde, elaboração de convênios, dentre outras necessidades do estado.

Reunião com todos as instâncias 

Na sexta-feira (10), a Bancada Federal do Acre se reuniu com prefeitos dos 22 municípios e com órgãos do Poder Federal, para discutir as prioridades que podem ser apoiadas com as emendas parlamentares coletivas.

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No orçamento deste ano, a Bancada Federal do Acre recebeu um aumento significativo nos valores das emendas coletivas. Anteriormente, o quantitativo era R$ 284,8 milhões. Agora, o grupo terá R$ 317 milhões que poderão ser destinados coletivamente.

Emendas individuais

No Orçamento Geral da União para 2024, as emendas parlamentares individuais de cada deputado e senador do Acre devem ultrapassar os R$ 511 milhões. Com 8 deputados federais, cada um poderá destinar R$ 37,8 milhões. Já os 3 senadores, terão R$ 69,6 milhões, cada um.

Obrigatoriamente, metade desse valor terá que ser destinado para projetos da área da Saúde.

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