Quase nove anos após a morte do adolescente Fernando de Jesus, de 13 anos, o ex-sargento da Polícia Militar do Acre, Erisson de Melo Nery, volta ao banco dos réus. O novo júri popular foi marcado para o dia 5 de março, às 8h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco, segundo informações do g1 Acre.
Nery havia sido condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto, mas a sentença foi anulada em maio do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Acre, que acolheu recurso da defesa apontando supostas nulidades no julgamento.
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O caso ocorreu em 24 de novembro de 2017, no Conjunto Canaã, bairro Areal, na capital acreana. Segundo a denúncia, o ex-sargento atirou ao menos seis vezes contra o adolescente, que teria tentado furtar a residência dele. Para o Ministério Público, o acusado agiu com a intenção de “fazer justiça pelas próprias mãos”.
Após o crime, conforme a acusação, Nery e o colega de farda Ítalo de Souza Cordeiro teriam alterado a cena, lavando o corpo da vítima e o local onde ele caiu, na tentativa de sustentar a versão de legítima defesa. Ítalo foi absolvido da acusação de fraude processual no julgamento anterior.
Sargento Nery. Foto: Reprodução
Anulação por supostas irregularidades
No recurso apresentado, a defesa alegou que o Ministério Público do Acre utilizou fatos e provas que não estavam formalmente juntados aos autos, o que teria violado o contraditório e a ampla defesa. Os desembargadores entenderam que houve falhas suficientes para anular o julgamento e determinar um novo júri.
Além disso, na condenação anulada, a pena foi aumentada em um terço porque a vítima tinha menos de 14 anos. O juiz à época destacou que o homicídio interrompeu de forma “abrupta e trágica” o desenvolvimento físico, psicológico e social do adolescente, além de causar profundas consequências emocionais à família.
Como a decisão foi invalidada, o novo júri poderá manter, reduzir ou até ampliar a pena, caso haja nova condenação.
