O Acre será sede do 57º encontro do Fonaje, que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de maio, reunindo magistrados, servidores do Judiciário, advogados e estudantes de Direito de diversas regiões do país.
O evento será presidido pelo juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, integrante das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Esta será a primeira vez, em 27 anos, que o encontro será comandado por um magistrado da Bahia.
Encontro nacional discutirá funcionamento dos Juizados Especiais/ Foto: Reprodução
A programação prevê a conferência de abertura com a ministra Nancy Andrighi, do STJ. Também estão previstas palestras do professor Fernando Gajardoni e do desembargador José Henrique Torres.
Durante o encontro, serão debatidas e votadas propostas de enunciados, instrumentos que orientam a interpretação e a aplicação do direito nos Juizados Especiais. A iniciativa busca contribuir para a uniformização de entendimentos jurídicos em todo o país.
LEIA TAMBÉM:
Prefeitura institui comissão para revisão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores da Educação
Polícia Civil investiga mandantes de crimes após aumento de roubos em Cruzeiro do Sul
Autoridades alertam sobre proibição de circulação na pista do aeródromo de Santa Rosa do Purus
O Fonaje atua como espaço permanente de articulação institucional e troca de experiências entre magistrados, com foco no fortalecimento dos Juizados Especiais nas áreas cível, criminal e da Fazenda Pública.
