Em meio à série de Fake News dizendo que o governo federal vai passar a cobrar impostos sobre as operações bancárias via Pix, nas quais chegaram a adulterar até um vídeo em que o ministro da Economia, Fernando Haddad, desmentia a informação, um professor de Santa Catarina que já trabalhou no Acre viveu bem de perto como agem os fraudadores.
Alceu Ranzi, paleontólogo aposentado e ex-professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), revelou em suas redes sociais como funciona o segundo ato dos golpistas após a divulgação das Fake News.
A ação dos golpistas começou logo após a divulgação de que, a partir de 1º de janeiro deste ano, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras.
A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas).
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incomodado com as Fake News e as tentativas de golpe, fez um vídeo em que aparece doando a quantia de R$ 1.013,00, via Pix, para o seu time do coração, o Corinthians, que vem arrecadando dinheiro de doação, entre seus torcedores, para o pagamento de dívidas do clube.
O Banco Central informou que, apesar dos ataques dos golpistas e das Fake News, as novas regras em relação ao Pix vão continuar. A orientação do governo é que as medidas precisam ser mantidas para combater os diversos tipos de lavagem de dinheiro e outros crimes no sistema bancário e financeiro do país.
Ao reafirmar que, entre as novas regras do Pix, o governo federal voltou a assegurar que “não foi instituída cobrança nova ou elevação de impostos, mas o contribuinte que é autônomo, empreendedor ou que faz os chamados ‘freelas’ terá de se submeter às regras”. As novas regras alcançam autônomos, empreendedores e freelancers, os quais devem também informar ganhos em seu próprio Imposto de Renda, abrir um CNPJ ou optar pelo Carnê-Leão.
Quem vai reportar à Receita as transações são as empresas responsáveis pelas operações financeiras. Além da declaração de rendimentos no IRPF, opções para declarar seus ganhos são abrir CNPJ ou optar pelo Carnê-Leão.
Veja como cada trabalhador pode fazer:
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima do limite estabelecido pela Receita no ano anterior tem a obrigação legal de declará-los no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do ano seguinte. Em 2024, na declaração referente ao ano-calendário de 2023, o limite foi de R$ 30.639,90. Ou seja, se a pessoa recebeu mais que o limite na soma de todo o ano, ela está obrigada a apresentar o Imposto de Renda.
Em muitos casos, as rendas obtidas por diferentes fontes já constam automaticamente na declaração pré-preenchida. Em outros, é preciso que o contribuinte informe ao Leão no campo “rendimentos de outras fontes”. É preciso apresentar comprovantes como recibos, transferências bancárias ou contratos informais.
O próprio programa do IRPF irá calcular o imposto devido. Caso haja omissão de alguma fonte de renda e, no cruzamento de informações, a Receita identifique alguma inconsistência, o contribuinte poderá cair na malha fina, tendo que fazer uma correção e, em casos mais graves, ser acusado de sonegação.
Tranquilo, do fundo de sua rede, em Santa Catarina, o professor Alceu Ranzi faz sua parte no combate aos golpistas e às Fake News: está inundando os telefones de sua rede de contatos de amigos com a mensagem que ele recebeu de um golpista cobrando por sua movimentação de Pix.