Uma área urbana de mais de 14 mil metros quadrados, localizada em Plácido de Castro, deverá ser destinada à construção de moradias populares. O imóvel será transferido pelo município ao Estado do Acre.
O terreno fica na Rua Francisco Ferreira de Souza, no bairro Cageacre, e possui 14.172 metros quadrados. A transferência ocorrerá por meio de doação, com finalidade exclusiva de implantação de uma política habitacional de interesse social.
A quantidade de casas que poderá ser construída ainda não foi informada. Também não foram divulgados detalhes sobre o programa habitacional ou os critérios para escolha das famílias beneficiadas.
A legislação estabelece prazo de 24 meses para que o Estado concretize o uso do imóvel. Caso a finalidade não seja cumprida nesse período, o terreno poderá retornar ao patrimônio municipal.
A autorização para o recebimento da área consta na Lei nº 4.835, publicada na página 3 do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14).
