O biometano destinado ao abastecimento de veículos e ao uso em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias terá de seguir novos padrões nacionais de qualidade a partir desta quinta-feira (13).
A regulamentação alcança o combustível produzido por meio da purificação de biogás proveniente de aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto e resíduos orgânicos. Também estão incluídos resíduos agropecuários, industriais e comerciais.
Os produtores deverão analisar diariamente as características físico-químicas do produto e emitir certificados de qualidade. A comercialização de biometano fora dos limites estabelecidos ficará proibida, salvo situações excepcionais previstas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No caso do combustível obtido de aterros sanitários ou estações de tratamento de esgoto, será necessário controlar contaminantes como siloxanos, compostos clorados e fluorados. A regra também prevê filtros para retenção de micro-organismos e barreiras adicionais de segurança.
O controle será obrigatório para o biometano destinado aos usos residencial, comercial, veicular e industrial, além do produto misturado ao gás natural. Algumas instalações terão prazos específicos para adequação.
As novas exigências foram estabelecidas pela ANP em resolução publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
