Um biomédico que atua no Hospital Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro, pode ser afastado do cargo após denúncias de suposto assédio moral contra colegas de trabalho. O Ministério Público do Acre (MPAC) recomendou que a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) retire preventivamente o servidor das atividades e instaure um processo administrativo para investigar o caso. As informações são do diário eletrônico da instituição, disponibilizadas nesta sexta-feira (3).
Ao ContilNet, a Sesacre informou que, até o momento, não foi oficialmente notificada acerca da recomendação mencionada. Da mesma forma, a direção do Hospital Manoel Marinho Monte informa que ainda não recebeu comunicação formal sobre o referido documento (leia a nota na íntegra ao final).
A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Plácido de Castro após a análise de documentos e informações reunidas em um procedimento instaurado pelo órgão. Segundo o MP, há indícios de condutas reiteradas que podem caracterizar assédio moral praticado pelo biomédico.
Conforme o documento, os relatos apontam comportamentos incompatíveis com o ambiente de trabalho, que teriam afetado a convivência entre os servidores e provocado reflexos na saúde física e psicológica de parte da equipe, além de comprometer o funcionamento do serviço público de saúde.
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Para evitar prejuízos à apuração e preservar o ambiente de trabalho, o Ministério Público recomendou o afastamento preventivo do servidor pelo prazo necessário à investigação.
Além disso, o órgão pediu que a Sesacre instaure imediatamente um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as denúncias, garantindo ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A recomendação também prevê que a direção do Hospital Manoel Marinho Monte seja comunicada sobre o afastamento para adoção das medidas administrativas cabíveis.
A Sesacre deverá informar ao Ministério Público, em até 10 dias, se acatará a recomendação e encaminhar cópias dos atos de afastamento e da abertura do processo disciplinar. Caso as medidas não sejam adotadas, o MP afirma que poderá recorrer às medidas judiciais cabíveis.
LEIA A NOTA DA SESACRE
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada acerca da recomendação mencionada.
Da mesma forma, a direção do Hospital Manoel Marinho Monte informa que ainda não recebeu comunicação formal sobre o referido documento.
A Sesacre esclarece que, tão logo seja formalmente notificada, analisará o conteúdo da recomendação e adotará as providências cabíveis, observando a legislação vigente e os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
