Prefeitura cria política de dignidade menstrual nas escolas municipais

Política também poderá contemplar alunas de outras séries que estejam em situação de vulnerabilidade

Por Juan Vinícius, ContilNet 17/06/2026 às 09:11
Política também poderá contemplar alunas de outras séries que estejam em situação de vulnerabilidade/Foto: ContilNet

A Prefeitura de Rio Branco oficializou a criação da Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública de ensino. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17), por meio de portaria assinada pela Secretaria Municipal de Educação (Seme).

A política tem como foco garantir acesso gratuito a absorventes higiênicos para estudantes em situação de vulnerabilidade social, além de promover ações educativas sobre saúde menstrual, higiene e autocuidado dentro das unidades escolares.

Entre os principais objetivos da iniciativa estão o combate à chamada pobreza menstrual, a redução da evasão escolar e do ausências relacionados à falta de acesso a itens de higiene, além da promoção da equidade de gênero e do enfrentamento das desigualdades sociais no ambiente educacional.

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De acordo com a portaria, terão prioridade no atendimento alunas matriculadas no 4º e 5º anos do ensino fundamental, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A política também poderá contemplar alunas de outras séries que estejam em situação de vulnerabilidade, mediante identificação realizada pelas equipes escolares em conjunto com a assistência social.

Confira detalhes: 

Prefeitura de Rio Branco Dignidade Menstrual

 

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