A partir do próximo domingo (16), o Acre terá um novo valor de referência para a gasolina comum: R$ 5,0538 por litro. O número foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e integra a nova tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), divulgada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
O PMPF é utilizado pelos estados como referência para o cálculo da tributação dos combustíveis. Portanto, o valor estabelecido pelo Confaz não significa necessariamente que a gasolina será vendida por R$ 5,05 nos postos, já que o preço final ao consumidor pode variar.
No caso do Acre, o ato publicado pelo Confaz apresenta valor apenas para a gasolina comum, enquanto os campos referentes a gasolina aditivada, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível aparecem sem valores no documento.
Entre os estados, os valores definidos para a gasolina comum variam. O Acre aparece com PMPF de R$ 5,0538 por litro, enquanto Alagoas, por exemplo, tem R$ 3,4910, e Minas Gerais, R$ 4,3584. Em outros estados, como Roraima e Tocantins, os valores de referência são superiores a R$ 5.
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O ato estabelece que os novos valores deverão ser adotados pelos estados e pelo Distrito Federal a partir de 16 de agosto de 2026, conforme as informações encaminhadas pelas unidades da Federação ao Confaz.
O que é o PMPF?
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final é um valor utilizado como referência para fins tributários relacionados aos combustíveis. Ele é definido a partir das informações fornecidas pelos próprios estados e atualizado periodicamente.
Assim, o PMPF não deve ser confundido com uma tabela de preços dos postos. O consumidor pode encontrar valores diferentes nas bombas, de acordo com o estabelecimento e as condições de comercialização.
