O governo do Acre realizou, nesta sexta-feira (7), uma operação de fiscalização em um posto de combustíveis de Rio Branco para verificar a qualidade dos produtos vendidos, a quantidade entregue aos consumidores e os preços praticados. A ação foi conduzida pelo Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM) e o Ministério Público do Acre (MPAC).
A fiscalização teve como objetivo garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comercialização de combustíveis e evitar possíveis prejuízos aos consumidores.
Durante a operação, as equipes realizaram a análise da qualidade dos combustíveis, verificaram os preços informados aos clientes e fizeram a aferição dos bicos das bombas para conferir se a quantidade entregue correspondia ao volume registrado nos equipamentos.
Também foram apuradas possíveis infrações administrativas e criminais. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos podem ser notificados para realizar adequações, além de ficarem sujeitos a multas e outras penalidades previstas na legislação.
Segundo o Procon/AC, a ação faz parte do fortalecimento das fiscalizações no estado. Nesta semana, servidores do órgão participaram de um treinamento promovido pela ANP para aprimorar os procedimentos de inspeção em postos de combustíveis.
O órgão reforçou que consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelos telefones (68) 3223-7000 e 151, pelo e-mail procon.acre@ac.gov.br ou presencialmente nas unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA).
Com informações da Secretaria de Estado de Comunicação
