A Prefeitura de Rio Branco abriu um crédito suplementar de R$ 2,5 milhões para reforçar os recursos destinados à alimentação escolar na rede municipal. O dinheiro será usado na compra de materiais de consumo para atender estudantes da educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.611, publicado nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o documento, os recursos são provenientes de superávit financeiro apurado em exercício anterior, ou seja, de valores que ficaram disponíveis no caixa municipal.
Do total, R$ 900 mil serão destinados à alimentação e nutrição escolar da pré-escola, maior fatia do crédito. Outros R$ 875 mil serão aplicados na alimentação dos estudantes do ensino fundamental.
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A educação infantil, na modalidade creche, receberá R$ 650 mil, enquanto outros R$ 75 mil serão destinados à alimentação dos alunos da Educação de Jovens e Adultos.
Veja a divisão dos recursos:
- Pré-escola: R$ 900 mil;
- Ensino fundamental: R$ 875 mil;
- Creches: R$ 650 mil;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 75 mil.
O decreto foi assinado pelo prefeito Alysson Bestene Lins, pela secretária municipal de Planejamento, Renata Pessoa da Costa, e pelo secretário municipal de Finanças, Wilson José das Chagas Sena Leite. A medida entrou em vigor na data de sua publicação.
