A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) divulgou, nesta sexta-feira (7), uma nota de repúdio após a Rainha do Rodeio da Expoacre 2026, Érica Oliveira, ser alvo de uma ofensa de cunho racista durante a realização da feira, em Rio Branco.
Na manifestação, a secretaria classificou o episódio como uma grave violação de direitos e afirmou que uma declaração de cunho racista não pode ser minimizada ou tratada como “brincadeira”.
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“Não há espaço para o racismo, a discriminação ou qualquer forma de violência que atente contra a dignidade humana”, destacou o secretário da pasta.
A SEASDH também citou a legislação brasileira para reforçar a gravidade de situações dessa natureza. A Lei Federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei nº 14.532/2023, estabelece que injuriar alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional é crime.
Por meio da nota, a secretaria prestou solidariedade a Érica Oliveira. /Foto: reprodução
Por meio da nota, a secretaria prestou solidariedade a Érica Oliveira. /Foto: reprodução
A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de reconhecer a injúria racial como crime de racismo.
Por meio da nota, a secretaria prestou solidariedade a Érica Oliveira e reafirmou seu compromisso com a promoção da igualdade racial, o respeito à dignidade humana e o enfrentamento ao racismo em todas as suas formas.
A manifestação ocorreu durante a realização da Expoacre 2026, um dos principais eventos do calendário do estado, e reforça a necessidade de combater atitudes discriminatórias em espaços públicos e de grande circulação.
