As certidões de óbito corrigidas de Rubens Paiva e Carlos Marighella, além de outras 100 vítimas mortas ou desaparecidas na ditadura militar (1964-1985), serão entregues em uma solenidade no dia 8 de outubro, em São Paulo. O evento é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que divulgaram a informação nesta sexta-feira (12/9).

A cerimônia será realizada a partir das 15h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com a presença de familiares, autoridades e integrantes da comissão.

Quem foi Rubens Paiva e Marighella

• Rubens Paiva foi deputado federal cassado após o golpe de 1964 e tornou-se um dos símbolos da repressão política.
• Preso em janeiro de 1971, morreu sob custódia do Exército, mas durante décadas sua morte foi oficialmente omitida ou registrada de forma incorreta.
• Carlos Marighella, também ex-deputado federal, foi um dos principais opositores da ditadura e fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo que defendia a luta armada contra o regime.
• Em 1969, foi morto em uma emboscada montada pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em São Paulo.

Segundo o MDHC, a entrega das certidões retificadas busca corrigir registros oficiais que, por anos, omitiram as circunstâncias reais das mortes. A ação é resultado de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ.

“Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil”, diz a pasta.

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Entregas de certidões de óbito corrigidas

A primeira solenidade de entrega ocorreu em 28 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Na ocasião, 63 certidões estavam aptas, e 21 delas foram entregues aos familiares presentes.

À época, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância da medida para a democracia brasileira. Segundo ela, “a luta por memória, verdade e justiça vale a pena” e a reconstrução do país exige superar “o ódio, a ignorância e o desprezo pela vida do outro”.

As entregas vão continuar até dezembro, quando será realizado o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília (DF).

A Polícia Federal cumpriu, na manhã dessa sexta-feira (12/9), mandados de busca e apreensão na residência e no escritório do advogado Nelson Wilians, em Brasília.

A ação faz parte da Operação Cambota, que investiga fraudes milionárias contra beneficiários do INSS.

Relatórios do Coaf indicam movimentações suspeitas de cerca de R$ 4,3 bilhões entre 2019 e 2024, incluindo transações ligadas a empresários já presos, como Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

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Advogado de Rose Miriam

Wilians, fundador do NWADV (Nelson Wilians Advogados Associados), é reconhecido nacionalmente por representar grandes empresas dos setores bancário, varejista e de telecomunicações, além de clientes ligados a aposentados e pensionistas.

Ele também ganhou projeção midiática nacional por atuar no caso da herança do apresentador Gugu Liberato, representando Rose Miriam di Matteo, mãe de três filhos do artista.

Nas redes sociais, acumula 1,5 milhão de seguidores e compartilha um estilo de vida luxuoso, com viagens, carros importados e obras de arte.

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O advogado Nelson Wilians gostava de exibir nas redes sociais as viagens e passeios. Nas imagens, é frequente usar um dos seus relógios de luxo. A coleção foi apreendida pela PF nesta sexta-feira (12/09)

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OAB abriu processo disciplinar contra o advogado Nelson Wilians

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Advogado Nelson Wilians responde na OAB por denúncia de assédio moral feita por ex-colega

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O advogado Nelson Wilians gostava de exibir nas redes sociais as viagens e passeios. Nas imagens, é frequente usar um dos seus relógios de luxo. A coleção foi apreendida pela PF nesta sexta-feira (12/09)

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OAB abriu processo disciplinar contra o advogado Nelson Wilians

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Entenda

Segundo a Polícia Federal, a Operação Cambota é um desdobramento da investigação Sem Desconto, que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Entre os suspeitos, Antônio Carlos Camilo Antunes teria movimentado R$ 53,9 milhões de forma irregular, sendo considerado figura central do esquema.

A ação incluiu dois mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal.

Em nota, a defesa de Wilians afirmou que ele está colaborando com as autoridades e que sua relação com um dos investigados é “estritamente profissional e legal”, ressaltando que os valores questionados referem-se à compra de um terreno vizinho à sua residência, uma transação lícita e de fácil comprovação.

“Ressaltamos que a medida cumprida é de natureza exclusivamente investigativa, não implicando qualquer juízo de culpa ou responsabilidade. O advogado permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência”, diz a nota.

Bia Haddad deu adeus ao SP Open, em São Paulo, nesta sexta-feira (12/9). Número 27 do ranking mundial e principal cabeça de chave do torneio, a brasileira foi superada pela mexicana Renata Zarazúa, 79ª na WTA, por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (7-5) e 6/3.

Este foi o terceiro confronto entre as duas jogadoras, mas a primeira vitória de Zarazúa, que segue na competição sem perder sets. Nas quartas de final, ela enfrentará a francesa Rakotomanga Rajaonah.

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Bia Haddad comemorando vitória no US OPEN

Mike Stobe/Getty Images2 de 2

Bia Haddad foi eliminada de Wimbledon.

Dan Istitene/Getty Images

Confira como foi o jogo:

O duelo começou equilibrado, com ambas confirmando seus serviços e levando a decisão para o tie-break, vencido pela mexicana por 7 a 5.

No segundo set, a disputa também foi acirrada, mas Zarazúa aproveitou uma quebra de saque decisiva para abrir vantagem e fechar a partida em 6/3.

O julgamento do processo movido por Blake Lively contra Justin Baldoni está marcado para outubro. Segundo o Daily Mail, a defesa do cineasta solicitou que Taylor Swift seja chamada a depor em audiência prevista para o dia 20. O advogado, da cantora, contudo, nega que ela foi intimada.

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A publicação também afirma que Swift tem ignorado as tentativas de reaproximação de Lively. Fontes relataram que a cantora não responde mensagens nem e-mails enviados pela atriz, com quem manteve longa amizade.

A disputa judicial teve início em 20 de dezembro de 2024, quando Lively processou Baldoni e seus sócios na produção de É Assim que Acaba (2024), filme estrelado e dirigido pelo ator. A atriz o acusou de assédio sexual, criação de ambiente hostil no set e tentativa de destruir sua reputação.

Baldoni negou as acusações e reagiu com ações próprias: pede US$ 250 milhões ao New York Times por divulgar as denúncias e outros US$ 400 milhões de Lively e do marido dela, Ryan Reynolds, alegando extorsão, difamação e invasão de privacidade.

Nos documentos apresentados à Justiça, Baldoni afirmou que Lively usava seus contatos famosos para intimidá-lo, citando Reynolds e Swift. O diretor anexou mensagens em que a atriz se referia à cantora como “um de seus dragões” e a si mesma como “Khaleesi”, personagem de Game of Thrones.

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Cindy Ord/Getty Images e Gotham/WireImage2 de 4

Blake Lively

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Os atores Justin Baldoni e Blake Lively travam uma batalha judicial

John Nacion/Variety via Getty Images; Cindy Ord/Getty Images4 de 4

Blake Lively e Justin Baldoni no filme É Assim que Acaba

Robert Kamau/GC Images via Getty Images

A crise na amizade entre Lively e Swift tem gerado especulações entre fãs. Uma das faixas do 12º álbum da cantora, intitulada Ruin the Friendship (“Arruinar a Amizade”, em tradução livre), foi apontada como possível referência ao rompimento.

O distanciamento ficou ainda mais evidente após o anúncio do noivado de Swift com o jogador Travis Kelce, no fim de agosto. Na ocasião, Lively permaneceu em silêncio público e, segundo a imprensa internacional, não deve integrar a lista de convidados do casamento.

A cantora Katy Perry desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos nesta sexta-feira, às 17h30, para a turnê brasileira de Lifetimes. Os shows começam em São Paulo, no dia 14 de setembro, no The Town, seguem para Curitiba, na Arena da Baixada, em 16 de setembro, e chegam a Brasília, na Arena BRB Mané Garrincha, em 19 de setembro. Antes de aterrissar no Brasil, Katy se apresentou no México, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Chile e Argentina.

A turnê Lifetimes é inspirada no álbum 143, lançado no mesmo dia em que a cantora se apresentou no Rock in Rio 2024. O show promete revisitar todas as fases da carreira, combinando clássicos como Firework, Roar e California Gurls com faixas do novo disco.

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Os figurinos trazem uma estética futurista, com peças metálicas, armaduras, capacetes e luzes de LED, dialogando com visuais icônicos de outras eras da artista. No início do ano, Katy contou à revista People que a turnê seria um “espetáculo cheio de amor”, comparando a experiência a um parque de diversões.

Turnê Lifetimes

A Ordem Executiva nº 14.346, divulgada pelo governo dos Estados Unidos no último dia 5, tornou livre de tarifas adicionais a maior parte das exportações brasileiras aos EUA de celulose e de ferro-níquel. Na prática, nesses produtos não incidirão nem a alíquota de 10%, anunciada em abril, nem a sobretaxa de 40%, aplicada em 30 de julho.

Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 1,84 bilhão desse grupo de produtos aos EUA, o que representa 4,6% do total exportado para aquele país, com destaque para celulose, em particular pastas químicas de madeira não conífera e pastas químicas de madeira conífera, no valor de US$ 1,55 bilhão.

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Com a nova exclusão, no total, chega a 25,1% o montante das exportações brasileiras aos EUA livre da alíquota de 10% e da sobretaxa de 40% impostas pelo governo estadunidense aos produtos brasileiros.

“O governo segue empenhado em diminuir a incidência de tarifas dos EUA sobre os produtos brasileiros. A mais recente ordem executiva dos EUA representa um avanço sobretudo para o setor de celulose do Brasil. Mas ainda há muito a ser feito e seguimos trabalhando para isso”, afirmou o vice-presidente e mMinistro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Dados do ministério, do último dia 11, mostram que, do total de exportações brasileiras aos Estados Unidos, que soma US$ 40 bilhões, 34,9% (US$ 14,1 bilhões) estão sujeitas às tarifas adicionais de 10% e 40% (totalizando 50%); 16,7% (US$ 6,8 bilhões), a 10%; 25,1% (US$ 10,1 bilhões) estão livres de tarifas adicionais; e 23,3% ou US$ 9,4 bilhões, sujeitas a tarifas específicas, aplicadas a todos os países.

A TV Brasil vai exibir nesta sexta-feira (12), a partir das 23h, o programa especial Repórter Brasil Especial – Tentativa de Golpe – O julgamento. O programa, ao vivo, fará uma análise do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal 2668 que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por crimes relativos a uma tentativa de golpe de Estado.

O programa será apresentado pelo jornalista Guilherme Portanova, com a presença de convidados que irão comentar o julgamento. Também serão exibidas reportagens especiais com um resumo dos principais pontos julgados pelos ministros do STF.

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Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, que liderou a tentativa de golpe, outras 7 pessoas foram julgadas como réus do 1º Núcleo: deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro e réu colaborador; general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Estudantes e professores do 8º e do 9º ano do ensino fundamental poderão se inscrever até o dia 30 de setembro na quarta edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), a competição educacional do setor elétrico.

O evento objetiva despertar a conscientização sobre o consumo responsável de energia, sustentabilidade e os impactos sociais e econômicos associados ao uso dos recursos naturais e combina a proposição de desafios com gamificação, que consiste na aplicação de jogos para aumentar o engajamento, a motivação e a participação.

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A edição 2025 da ONEE é promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e contará com a atuação conjunta de 48 distribuidoras de energia elétrica do país.

A expectativa dos organizadores é alcançar a participação de 500 mil estudantes dos últimos anos do ensino fundamental de todo o país.

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Como participar

Os interessados em participar da edição de 2025 devem se inscrever virtualmente no site da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética. A participação é gratuita.

Competição

Na primeira fase, os alunos vão participar de desafios gamificados sobre eficiência energética. Já na segunda etapa, eles realizarão uma prova objetiva, disponível no site ou aplicativo da ONEE.

Os professores também terão apoio com formação a distância (EaD) de 40 horas e mentorias coletivas.

Premiação

As premiações são para os alunos vencedores e para docentes. Além de um curso de formação exclusivo para os professores ele vão competir nas seguintes modalidades:

• regional (100 professores): os 20 professores com mais pontos em cada uma das 5 regiões do Brasil recebem vale-presente de R$ 2 mil;
• estadual (27 professores): o professor com maior pontuação em cada estado e no Distrito Federal ganha uma viagem com despesas pagas a Brasília. Caso já estejam entre os 100 premiados regionalmente, garantem a premiação; se não, substituem automaticamente o professor de menor pontuação da região.
• nacional adicional (3 professores): os 3 professores com maior pontuação no ranking nacional recebem vales-presente de R$ 15 mil (1º), R$ 10 mil (2º) e R$ 7,5 mil (3º).
• por alunos destaque (3 professores): os educadores dos três alunos mais bem colocados no Brasil recebem vales-presente de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 7,5 mil.

Já a premiação para alunos inclui 10 mil medalhas para os melhores estudantes e eles também concorrem a prêmios especiais:

• premiação estadual: o melhor aluno de cada estado e do Distrito Federal recebe viagem com todas as despesas pagas para Brasília para a Solenidade Nacional de Premiação, junto de um responsável, e um notebook.
• Premiação Nacional Adicional: os cinco melhores alunos do Brasil ganham vale-presente de R$ 2 mil.

Saiba mais sobre a competição no site oficial. Em caso de dúvidas, escreva para o e-mail contato@onee.org.br

O corpo resgatado nessa quinta-feira (11) na Praia de Piratininga, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, é da adolescente Niquely Pereira Santana, de 14 anos, que desapareceu na noite do dia anterior (10) após ser arrastada pela forte correnteza junto ao costão na Praia do Leme, zona sul da capital fluminense. O corpo da jovem foi localizado por banhistas na Praia de Piratininga e encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) no centro do Rio, onde a família fez o reconhecimento.

O namorado de Niquely, Paulo Ricardo de Souza Silva, 15 anos, que entrou com ela no mar, permanece desaparecido. O casal estava junto com o pai de Paulo, Ricardo Costa, de 37 anos. Ele começou a se afogar quando tentava buscar uma bola que caiu no mar, ao participar de uma partida de futebol com a família na areia da praia.

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Ricardo e mais dois adultos foram salvos por banhistas, mas o casal de jovens foi arrastado pelas fortes ondas e desapareceu. Eles entraram na água para tentar salvar as outras pessoas da família, mas acabaram desaparecendo no mar, que está com ondas de mais de 2 metros de altura, muita correnteza e valas.

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O Grupamento Marítimo de Salvamento informou que as buscas continuam de forma ininterrupta, com a utilização de aeronaves, drones, mergulhadores, botes infláveis, lancha e motos aquáticas entre as praias do Leme e Piratininga, em Niterói.

Os bombeiros explicaram que o corpo de Niquely foi levado para uma praia do outro lado da Baía de Guanabara, bem distante do Rio, devido à forte correnteza.

Terminou nesta sexta-feira (12), no Maranhão, a segunda edição da Caravana Federativa. Com o tema O Brasil que estamos construindo, o encontro, que contou com a presença de diversos ministros, começou na quinta-feira (11) com mais de 8 mil participantes, e apresentou o impacto das políticas federais no estado, que, segundo o governo, já somam R$ 29 bilhões este ano.

O objetivo da caravana é ampliar o acesso da população às políticas públicas e fortalecer o pacto entre União, estados e municípios. Até março de 2026, a Caravana Federativa deve percorrer 19 estados.

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Na edição do Maranhão, foram assinados convênios e repasses de programas de diversos órgãos. 

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou a implantação de equipamentos esportivos no estado, como a Arena Brasil, e mais núcleos do Programa TEAtivo, de atendimento e inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

“Hoje, o Maranhão realiza a maior Caravana Federativa de todas. Graças ao apoio do presidente Lula, temos mais de 600 Arena Brasil em construção em todo o país, e iremos empenhar mais de 40 arenas no Maranhão. É uma ação importante para os municípios e para o desenvolvimento do esporte”, disse o ministro.

O ministro também anunciou a ampliação do programa TEAtivo, em mais de 20 cidades, para práticas esportivas adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista.

“O programa é pioneiro no país. Foi o primeiro projeto de atividade física específico para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. Já estamos presentes em capitais do Nordeste e do Norte. E no Maranhão, teremos mais 20 unidades, levando esperança e dignidade para milhares de famílias”, completou.

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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou o protagonismo feminino na formulação de políticas públicas que garantem direitos e reduzem a desigualdade. A ministra também enfatizou a mobilização para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, a partir do dia 29, e que contará com 91 delegadas eleitas pelo Maranhão.

“Promover esse momento de diálogo, comunicação e transparência é fundamental. O Ministério das Mulheres está aqui para acolher todas as mulheres, de todos os setores. Quem cuida das mulheres, cuida da sociedade. Essa é a nossa determinação: garantir às mulheres o seu protagonismo”, afirmou.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos cedeu imóveis para órgãos e entidades no estado, incluindo a Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Justiça Federal em Balsas; e implantou uma Cozinha Solidária em parceria com a organização Cidadania Contra a Fome.

O Ministério das Comunicações promoveu a distribuição de kits do Programa Brasil Antenado, para 46 cidades do Maranhão, e o do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou os principais resultados do Inventário Florestal Nacional referentes ao Maranhão.

Nos dois dias da caravana, foram realizadas cerca de 30 oficinas temáticas, dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional; dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Saúde, e da Caixa. 

Na abertura da Caravana Federativa, o governador do estado, Carlos Brandão, destacou a importância da parceria com o governo federal, parlamentares, movimentos sociais, sociedade civil organizada, gestores e representantes municipais e secretários de estado.

“Tenho a certeza de que, juntos, continuaremos transformando a realidade de milhares de maranhenses. Com a Caravana Federativa, o governo Lula resgatou o contato direto do governo federal com a população e, municipalista como a nossa gestão é, acreditamos integralmente nesta forma de governar. Esse movimento tem dado uma nova cara ao nosso país e somos parceiros dessa iniciativa exitosa, que já tem dado resultados impactantes por onde ela passa, desde a sua primeira edição”, afirmou.

Ouça na Radioagência Nacional:

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM).

Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato seja protocolada para iniciar a análise do caso.

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 “A atuação do tribunal depende de prévia provocação do Ministério Público Militar, sendo inviável qualquer atuação ex officio. O STM exerce função eminentemente jurisdicional”, informou o órgão.

Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o STM deverá julgar a perda da patente dos militares das Forças Armadas condenados na ação penal da trama golpista.

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Com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser julgados pelo STM.

A análise do caso pela Justiça Militar só poderá ocorrer após o trânsito em julgado da ação da trama golpista, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos possíveis contra a condenação.

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Como funciona a perda de patente

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso das forças no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal. Trata-se de um processo específico que avalia se o militar é digno de continuar a ser um oficial das Forças Armadas.

O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. 

A eventual perda de patente não poderá ser aplicada no caso do tenente-coronel Mauro Cid, réu e delator na trama golpista. Cid foi condenado a dois em regime aberto e recebeu a garantia de liberdade.