O vereador Osni Novack (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Major Vieira em Santa Catarina, durante sessão realizada na segunda-feira (16), para defender a morte de cães soltos na cidade.
A declaração ocorreu no contexto de discussões sobre relatos de ataques de animais a moradores. Durante a fala, o parlamentar afirmou que “alguém tinha que fazer um servicinho” e sugeriu a eliminação dos cães em situação de rua.
A legislação brasileira classifica como crime a prática de abuso e maus-tratos contra animais, incluindo ferir ou matar animais domésticos ou domesticados. O caso passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina, que informou avaliar as medidas cabíveis.
Procurado, o vereador não se manifestou até a última atualização. Já a Câmara Municipal informou que não irá comentar o caso neste momento.
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Em nota, a prefeitura de Major Vieira declarou que não compactua com qualquer tipo de violência contra animais e afirmou que vem adotando medidas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas para a causa animal.
A repercussão do caso ganhou força nas redes sociais, com manifestações de ativistas e defensores dos direitos dos animais. A vereadora Priscila Fernandes criticou a fala e destacou a necessidade de políticas públicas voltadas ao controle populacional e ao cuidado com animais em situação de rua.
Recentemente, o governo federal anunciou um decreto que prevê multas que variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil para casos de maus-tratos, podendo chegar a R$ 1 milhão em situações com agravantes.
