O Governo Federal apresentou uma proposta oficial aos estados para tentar frear a escalada no preço dos combustíveis e desarmar a ameaça de uma greve nacional de caminhoneiros. A estratégia, desenhada pelo Ministério da Fazenda, sugere a desoneração total do ICMS sobre a importação de óleo diesel.
A medida visa amortecer os impactos econômicos gerados pela guerra no Oriente Médio, que tem provocado forte volatilidade no preço do barril de petróleo. Segundo o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, a previsão é que a isenção do imposto estadual vigore, inicialmente, até o final do mês de maio.
Para convencer os governadores, a União ofereceu uma contrapartida financeira: o governo federal se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação que os estados sofrerem com a medida. O objetivo é garantir que o alívio chegue rapidamente ao consumidor final, reduzindo a pressão inflacionária sobre o setor de transportes.
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Entretanto, a negociação enfrenta resistência técnica. Em nota oficial, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) manifestou preocupação com o equilíbrio das contas estaduais. A entidade argumenta que novas renúncias fiscais podem comprometer diretamente o financiamento de políticas públicas fundamentais, como segurança e saúde.
O governo corre contra o tempo para formalizar o acordo, temendo que a insatisfação da categoria resulte em bloqueios de rodovias. A proposta segue em análise pelos secretários estaduais, que devem apresentar uma contraproposta nas próximas horas para definir o tamanho do subsídio federal e os prazos de implementação.
