O Senado aprovou na terça-feira (30) o texto-base do “PL das fake news”, projeto de lei 2630/20 que discorre sobre o combate às notícias falsas em redes sociais e serviços de mensagens. Os parlamentares do Acre se posicionaram de forma diferentes, sendo que, apenas Sérgio Petecão (PSD) se posicionou favorável ao PL.
O senador Márcio Bittar (MDB), declarou que seu voto seria contrário e manteve a palavra. Segundo ele, o relatório é um modelo parecido com o que foi apresentado no governo do PT. “Sou a favor da livre expressão nas redes sociais”, argumentou.
A senadora Mailza Gomes (Progressistas) ponderou em suas redes sociais que mesmo sendo contra notícias falsas, iria votar contra o texto. “Amigos, votei contra o projeto de Lei das Fake News, o #PL 2630/20 Precisamos de um amplo debate com a sociedade. Sou contra as notícias falsas, mas, acredito q o caminho é fortalecer a educação para/ resolver a desinformação”, declarou ela, enfatizando que a segurança de milhões de brasileiros precisa ser preservada.
O senador Sérgio Petecão (PSD) não explicou os motivos que levaram a se posicionar a favor do relatório. Na contagem de votos do senado consta que Petecão votou a favor do PL.
O relatório final foi votado mesmo com pedidos de adiamento feitos por entidades da sociedade civil e empresas do setor.
O PL, cujo texto foi alterado e protocolado na segunda (29) pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), segue agora para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, irá para sanção presidencial.
