O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato para acompanhar a investigação de um caso de extrema violência contra uma criança de 11 anos, internada em estado grave em uma unidade de saúde de Rio Branco. Segundo as informações iniciais, o menino teria sido forçado pela madrasta a ingerir soda cáustica, um produto altamente corrosivo.
O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que busca fiscalizar o andamento das investigações e verificar a necessidade de adoção de medidas de proteção à vítima.
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De acordo com o MPAC, o procedimento também irá apurar a possível prática de crimes como tentativa de homicídio, tortura, maus-tratos ou outras infrações penais que possam ser identificadas ao longo da investigação.
A Promotoria informou que tomou conhecimento do caso após a divulgação das informações pela imprensa e do registro de boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav). Conforme os relatos iniciais, a criança sofreu lesões graves após a suposta ingestão forçada do produto químico.
Além da investigação sobre as circunstâncias do caso, o Ministério Público vai apurar se a violência pode ter sido motivada por discriminação relacionada à condição de vulnerabilidade da vítima, considerando fatores como a idade, o gênero e a condição de enteada, além de eventual contexto de violência doméstica ou familiar.
Entre as primeiras medidas adotadas, o promotor de Justiça Thalles Ferreira, titular da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou uma visita à unidade hospitalar para obter informações institucionais sobre o estado da criança.
O MPAC também determinou a solicitação de cópia do inquérito policial e de atualizações sobre as investigações, além de um relatório sobre o estado clínico da vítima, resguardado o sigilo médico. Também foram requisitadas perícias para identificar o produto químico envolvido e avaliar a extensão das lesões.
A portaria ainda prevê o acionamento do Conselho Tutelar para verificar a situação da criança e de possíveis irmãos, bem como a adoção das medidas protetivas cabíveis. O órgão também irá apurar se há registros anteriores envolvendo a família e eventual histórico de violência doméstica que demande outras providências legais.
Por envolver uma criança, o procedimento tramita sob sigilo quanto à identificação da vítima e dos demais envolvidos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação de proteção às vítimas de violência. O caso também foi comunicado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos para acompanhamento das providências cabíveis.
