Alimentos produzidos pela agricultura familiar serão destinados à merenda de estudantes da rede estadual de ensino em sete municípios do Acre. A Secretaria de Estado de Educação e Cultura formalizou um contrato de R$ 5.004,22 para a aquisição dos gêneros alimentícios, segundo informações divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20).
A contratação atende alunos das escolas estaduais de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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O contrato foi firmado por meio da Chamada Pública nº 012/2025 e prevê a compra dos produtos conforme o projeto de venda apresentado pelo fornecedor e as especificações estabelecidas no edital.
O acordo foi assinado em 6 de julho de 2026 e terá validade até o fim do exercício financeiro. O valor inclui os custos relacionados aos produtos, tributos e demais despesas necessárias para a execução do contrato.
A despesa será custeada com recursos destinados à promoção da assistência estudantil, além de verba do próprio PNAE.
A iniciativa segue as regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.
