Uma denúncia sobre as condições da alimentação fornecida no Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, levou o Ministério Público do Acre (MPAC) a abrir um procedimento para acompanhar o serviço prestado na unidade. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Eletrônico do órgão.
A apuração teve origem em uma denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAC. Entre os documentos recebidos está uma carta manuscrita com relatos atribuídos a um detento sobre supostas irregularidades na assistência oferecida dentro do presídio.
A denúncia afirma que refeições fornecidas pela empresa Gram Nutriz estariam sendo preparadas em condições inadequadas. Entre as situações relatadas estão o fornecimento de frango mal cozido e vísceras bovinas moídas, alimentos que, segundo a denúncia, teriam provocado problemas de saúde em internos.
As alegações ainda serão apuradas e não representam uma conclusão do Ministério Público sobre a qualidade das refeições ou eventual responsabilidade da empresa.
Com a abertura do procedimento, o MPAC pretende verificar a execução do contrato responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades administradas pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), com atenção especial ao Francisco de Oliveira Conde.
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O Iapen deverá ser chamado a prestar esclarecimentos e apresentar informações sobre o contrato em vigor e a fiscalização do serviço. O Ministério Público também solicitou dados sobre os responsáveis pelo acompanhamento do contrato e eventuais relatórios já produzidos.
Outros procedimentos que tratem da qualidade das refeições ou do contrato de alimentação do sistema prisional também poderão ser reunidos à apuração.
