Três homens acusados de sequestrar e torturar uma pessoa sob a acusação de furto tiveram a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A decisão foi publicada nesta terça-feira (23) no diário eletrônico da instituição.
De acordo com o processo, a vítima foi ameaçada de morte pelos integrantes de uma organização criminosa. Com a decisão, dois dos réus deverão cumprir pena de 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa.
O terceiro condenado recebeu pena de 17 anos, sete meses e cinco dias de reclusão, também em regime inicialmente fechado. Segundo os autos, os acusados sequestraram a vítima após suspeitarem que ela teria praticado um furto em determinada localidade. Durante a ação, o grupo teria submetido a pessoa a agressões e ameaças, afirmando que ela seria executada.
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O caso foi julgado inicialmente pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, que condenou os três acusados pelos crimes de tortura mediante sequestro e grave ameaça, além de participação em organização criminosa. As defesas recorreram da sentença, mas os pedidos foram rejeitados pela Câmara Criminal do TJAC.
Na decisão, o relator do processo, desembargador Samoel Evangelista escreveu que a pena fixada pelo primeiro grau foi proporcional e adequada a toda a situação comprovada
