Um subtenente do Exército responde por tentativa de homicídio, lesão corporal grave e ameaça após agredir a pauladas um segundo-tenente acusado de importunar a esposa e a enteada dele, à época com 16 anos, por meio de mensagens em rede social e de ligações. O militar também enviou uma foto do órgão genital dele, de acordo com boletim de ocorrência feito pela enteada.
Segundo denúncia do Ministério Público Militar (MPM), obtida pela coluna, as agressões ocorreram em 7 de agosto de 2023, por volta das 18h15, em frente a uma loja em Ponta Grossa, no Paraná. Ambos eram vizinhos um do outro.
O subtenente foi ao local, armado com uma pistola e um cabo de madeira, para prestar contas do colega de farda após descobrir que ele supostamente importunou a enteada e a esposa do oficial. A importunação teria ocorrido anos antes, em 2016, mas foi registrada em boletim de ocorrência em 8 de agosto de 2023, um dia depois da briga entre os dois militares. A defesa do segundo-tenente, que foi agredido, afirma que jamais importunou a esposa e a enteada do vizinho militar.
Durante a briga, o subtenente perguntou ao colega militar: “Você vai voltar a conversar com minha esposa?” e “Você vai dormir mais uma vez com minha esposa?”.
O segundo-tenente ficou ferido nas mãos e nos braços, os quais usou para tentar se proteger das pauladas. Em seguida, o subtenente sacou a arma de fogo e disparou um tiro, que atingiu o chão, supostamente pelo fato de a vítima conseguir desviar o braço dele.
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A acusação de importunação sexual
De acordo com os boletins de ocorrência, as mensagens enviadas pelo segundo-tenente incluiram elogios ao corpo da adolescente, convites para sair e pedidos para apagar as mensagens.
Segundo o depoimento da enteada, o militar também a coagiu a tirar a blusa enquanto ele se masturbava, dizendo que a estava vendo pela janela. Além disso, ameaçou contar o episódio ao padrasto e prejudicá-lo no quartel se a jovem não respondesse ou apagasse as mensagens.
Para a mãe da garota, fez supostos elogios à aparência e a convidou para sair a dois. Assim como com a jovem, o militar pediu para que a mulher apagasse as mensagens, segundo o relato da mulher.
Leia trechos dos depoimentos:
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Depoimento da enteada
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Depoimento da esposa do subtenente
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O caso foi registrado inicialmente como assédio sexual, importunação sexual e constrangimento ilegal. Depois das acusações da jovem, o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) denunciou estupro. Ainda não houve julgamento.
No STM
O processo sobre a importunação sexual foi parar no Superior Tribunal Militar (STM). Ali, não estava em questão definir quem era culpado ou fixar uma pena, mas decidir a quem caberia apurar os fatos.
A Corte manteve a decisão de primeira instância de que a responsabilidade era da Justiça Militar da União (JMU), seguindo posicionamento do Ministério Público Militar (MPM). Pesou o fato de ambos residirem na mesma vila militar à época da suposta importunação, local do crime, ainda que em meio digital.
Agora, os dois processos vão para a fase de instrução, ou seja, para a colheita de provas e de depoimentos. As duas denúncias já foram aceitas, mas a da importunação sexual corre na Justiça comum.
Fachada do Superior Tribunal Militar (STM)
O que dizem as defesas
À coluna, a defesa do subtenente, o militar que agrediu, disse que trabalha para que os dois casos sejam julgados em conjunto, uma vez que vê nexo causal entre as ocorrências de ambos. Também busca atenuar os três indiciamentos para um só: lesão corporal leve. Isso porque alegam ter sido uma briga mútua.
A defesa do segundo-tenente, o militar agredido, negou à coluna as acusações de importunação sexual – no processo, classificou-as como “fantasiosas” –, sobretudo em relação à adolescente. Também afirmou que a briga não foi mútua e que seria provocada pelo fato de o subtenente ter ido tirar satisfações com o ex-vizinho por acreditar ter paquerado a esposa dele.
