Bocalom publica decreto sobre situação de emergência por conta da explosão de arboviroses

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado caso persista a situação de anormalidade

Após assinar o decreto de emergência em saúde pública devido ao avanço dos casos de síndromes febris ocasionadas por arboviroses e dos atendimentos relacionados em unidades de saúde de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom publicou o documento na edição do Diário Oficial desta terça-feira (28).

Bocalom assinando o decreto/Foto: Reprodução

O anúncio foi feito há cinco dias, em coletiva à imprensa na sede da Prefeitura de Rio Branco. O decreto autoriza contratações diretas para a aquisição de bens e serviços estritamente necessários ao enfrentamento da situação de emergência, conforme descrito no texto.

Com a medida, a Prefeitura de Rio Branco também se abre a parcerias com entidades estaduais e federais “para assegurar o suporte técnico, financeiro e operacional” no combate às arboviroses, especificamente dengue, zika e chikungunya.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado caso persista a situação de anormalidade.

Na última quinta-feira (23), a Prefeitura de Rio Branco informou que mais de 800 notificações de casos suspeitos de dengue foram registradas nos últimos 15 dias, o que levou a capital a decretar situação de emergência.

PUBLICIDADE