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lei

Destaque 2
Lei que garante intérpretes de Libras em órgãos na Capital não é cumprida, diz vereador

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 5 de agosto de 2021

5 de agosto de 2021
Destaque 2
Calegário vai protocolar alteração em lei e Estado pode ser impedido de realizar novo concurso

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 3 de agosto de 2021

3 de agosto de 2021
Política
Senado aprova projeto que criminaliza violência política contra mulheres

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 14 de julho de 2021

14 de julho de 2021
Mato Grosso do Sul
Câmara debate alterações na Lei do Prodes de CG nesta segunda-feira

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 27 de junho de 2021

27 de junho de 2021
Mato Grosso do Sul
Lockdown MS com lei seca pode proibir venda até em mercados de 43 cidades

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 10 de junho de 2021

10 de junho de 2021
Mato Grosso do Sul Polícia
Promulgada lei que contempla mulher vítima de violência em Dourados

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 9 de junho de 2021

9 de junho de 2021
Mato Grosso do Sul
Corumbá decreta ‘meio Lockdown” com Lei Seca e fechamento de pontos turísticos

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 2 de junho de 2021

2 de junho de 2021
Mato Grosso do Sul
Segundo maior município de MS entrará em Lockdown e lei seca

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 28 de maio de 2021

28 de maio de 2021
Destaque 2
Publicada lei de agendamento de consultas médicas pela internet em Rio Branco

por Everton Damasceno 17 de maio de 2021

17 de maio de 2021
Geral
Senado aprova projeto de lei que barra reajuste de remédios em 2021

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 13 de maio de 2021

13 de maio de 2021
Política
Lei de autoria de Perpétua que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 13 de maio de 2021

13 de maio de 2021
Sem categoria
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 20 de abril de 2021

20 de abril de 2021
Política
Bocalom sanciona lei aprovada Câmara sobre redução do IPTU para empresas

por Everton Damasceno 20 de abril de 2021

20 de abril de 2021
Sem categoria
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 19 de abril de 2021

19 de abril de 2021
Destaque
Gladson sanciona lei do auxílio emergencial; investimento é de R$ 9,5 milhões

por Everton Damasceno 16 de abril de 2021

16 de abril de 2021
Geral
Nova lei de trânsito: veja tudo o que muda

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 12 de abril de 2021

12 de abril de 2021
Geral
No AC, ninguém foi multado por não usar máscara e 170 pessoas foram advertidas

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 29 de março de 2021

29 de março de 2021
Política
Deputado no AC quer vacinar autônomos e funcionários de funerárias contra covid-19

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 29 de março de 2021

29 de março de 2021
Política
Bocalom sanciona Lei que autoriza Câmara Municipal abrir crédito de R$ 200 mil

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 29 de março de 2021

29 de março de 2021
Sem categoria
Congresso do México aprova lei que legaliza a maconha

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 11 de março de 2021

11 de março de 2021

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