O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, o ministro foi levado ao pronto-socorro do hospital e passou por uma bateria de exames para verificar a suspeita de uma virose. Por precaução, Barroso passará à noite no hospital.

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Mais cedo, a aposentadoria do ministro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro para a Corte. Não há prazo para indicação.

Na semana passada, Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo. Ele tem 67 anos e poderia permanecer na Corte até 2033.

A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Cabe recurso contra a decisão.

Ex-dirigente do órgão no governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Silva foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores do órgão, integrantes da Associação Waimiri Atroari e outras entidades que atuam em defesa dos indígenas para aprovar a parte da Funai no processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.

A decisão foi proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas. O juiz afirmou que o ex-presidente atuou para “intimidar e pressionar” os servidores a aprovar o licenciamento durante o governo Bolsonaro.

Segundo o magistrado, o ex-presidente solicitou à PF abertura de investigações contra os funcionários do órgão.

“O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra”, afirmou.

O magistrado também acrescentou que o acusado sabia que as acusações não tinham fundamento.

“As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção”, completou.

Outro lado

Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Marcos Soares Júnior disse que recebeu a condenação com “perplexidade e indignação” e reiterou que os atos praticados por Marcelo Augusto Xavier estavam baseados no cumprimento do exercício legal da função.

A defesa acrescentou que vai recorrer da decisão.

“Pode-se afirmar com convicção que não há prova nos autos quanto a alegação de instrumentalização da Polícia Federal e Ministério Público para fins de pressionar ou perseguir servidores, lideranças indígenas e afins”, declarou a defesa.

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há pouco no Diário Oficial da União (DOU).

Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro para a Corte. Não há prazo para indicação.

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Na semana passada, Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo. Ele tem 67 anos e poderia permanecer na Corte até 2033.

O anúncio ocorreu menos de um mês depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

O ministro tomou posse na Corte em 2013, quando foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O YouTube apresentou falhas na noite desta quarta-feira (15/10). Usuários relataram que o site não carrega vídeos e apresenta erros de carregamento do histórico.

Usuários da rede social usaram o X, antigo Twitter, para reportar o problema e buscar soluções. O assunto, inclusive, parou nos mais comentados da rede do passarinho.

“Eu correndo para o Twitter para verificar se o YouTube está fora do ar ou e meu Wi-Fi”, disse um. “Abrindo o Twitter pra ver se o YouTube caiu pra mais pessoas”, comentou outro.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que vai adotar “as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer a soberania da decisão proferida pelo Tribunal do Júri” que condenou à prisão Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo Crime da 113 Sul.

Nessa terça-feira (14/10), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de Mairlon. Após 15 anos cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ele teve o alvará de soltura expedido e deixou a penitenciária, à 0h15 desta quarta-feira (15/10).

Em nota, o MPDFT disse que aguarda a publicação do acórdão referente à decisão que anulou a ação penal transitada em julgado, na qual Francisco Mairlon foi condenado como um dos autores dos homicídios de Francisca Nascimento, José Guilherme e Maria Vilella.

Diante de informações recentemente divulgadas, o MPDFT esclareceu que a confissão extrajudicial dele foi integralmente registrada em áudio e vídeo, com acompanhamento de profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garantindo o pleno exercício do direito à ampla defesa.

Segundo a instituição, não foi constatada qualquer violação à integridade física ou psicológica do investigado pelos agentes públicos responsáveis pela condução do procedimento.

“A decisão do Superior Tribunal de Justiça não trata do mérito da acusação. A análise meritória, de fato, ocorreu em um julgamento solene em que acusação e defesa tiveram igualdade de oportunidades para apresentar suas razões. Ao final desse rito legal e após aprofundada análise das provas, a decisão soberana dos jurados, em todas as oportunidades, foi pela condenação dos réus, em plena conformidade com a Constituição Federal”, disse o MPDFT.

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Entenda o caso

• Francisco Mairlon foi condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por participar do triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da funcionária da família Francisca Nascimento Silva.
• À época dos fatos, Francisco foi preso após ser citado pelos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.
• Porém, anos depois, Paulo Santana mudou o depoimento dado à polícia em 2010 e assegurou que Francisco Mairlon Barros não participou dos homicídios.

Anulação da condenação

A ONG The Innocence Project, iniciativa voltada a revisitar casos envolvendo condenações de inocentes, apresentou um Recurso Especial no STJ a fim de que a sentença de condenação de Francisco seja anulada e as confissões extrajudiciais feitas por Paulo e Leonardo sejam consideradas imprestáveis.

Para os advogados, Mairlon foi “injustamente acusado por um crime que não cometeu, pelo simples fato de que as autoridades policiais que encabeçaram as investigações exigiram dos corréus que envolvessem mais pessoas no cometimento do crime e não tiveram o cuidado de confrontar o quanto dito em dados de corroboração”.

A advogada Dora Cavalcanti disse que “a única coisa invocada como lastro para a denúncia, para a sua pronúncia, o único elemento apresentado aos senhores jurados e que, finalmente, foi também utilizado para que acabasse tendo sido mantida sua condenação, foram confissões extrajudiciais”.

“Mairlon está, infelizmente, há 15 anos, no dia 23 de novembro, serão 15 anos desta prisão, tendo sido denunciado, pronunciado e condenado única e somente com base em elementos do inquérito policial”, enfatizou a advogada.

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Francisco Mairlon falou com a imprensa na saída do presídio

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O STJ anulou a condenação que pesava contra ele nessa terça-feira (14/10)

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Ele foi inocentado da acusação contra ele, de executor do Crime da 113 Sul

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Francisco Mairlon ficou preso durante 15 anos

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“Não estou nem acreditando”, disse

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O ministro Sebastião Reis Júnior disse que “é inadmissível que em um Estado Democrático de Direito um acusado seja pronunciado e condenado por um tribunal de juiz leigos apenas com base em elementos de informação da fase extrajudicial, dissonante das provas produzidas em juízo e sob o crivo do contraditório”.

Rogerio Schietti sugeriu que houvesse mudança na maneira de colher depoimentos em investigações para que “não se fie mais nessa técnica que tem sido reverberada há cerca de 70 anos e passemos a adotar outro tipo de protocolo que dê confiabilidade a esta prova e dê alguma racionalidade para a atividade investigativa na fase pré-processual”.

“Nós temos documentos internacionais que orientam produção de depoimentos e entrevistas eficazes com técnicas civilizadas, que sejam compatíveis com o que nós esperamos de processo penal, fincado na racionalidade e não na subjetividade e nesse tipo de expediente que é vergonhoso e levou à prisão um rapaz por 15 anos e somente agora, no STJ, consegue-se reparar, ainda que muito parcialmente, este grave erro”, afirmou.

Og Fernandes disse que os vídeos são claros no sentido de que os depoimentos não tinham como objetivo a “busca da verdade, mas quase que uma coação moral, em regra aplicada a pessoas de pouca estrutura intelectual”.

A equipe de Mateus Solano se pronunciou após viralizar um vídeo em que o ator aparece dando um tapa no celular de uma mulher que assistia à peça O Figurante, na noite dessa terça-feira (14/10), em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais depois que a gravação foi divulgada pelo jornalista Alessandro Lo-Bianco, durante o programa A Tarde é Sua, da RedeTV!, nesta quarta-feira (15/10).

Nas imagens, Solano percebe que uma espectadora na primeira fileira usa o celular para filmar o espetáculo e, em seguida, dá um tapa no aparelho, que cai no chão.

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O que diz a nota

Em nota encaminhada à coluna Fábia Oliveira, a assessoria de Mateus Solano afirmou que o público é orientado diversas vezes a não utilizar o celular durante a peça.

“Mateus Solano está há mais de um ano fazendo seu primeiro monólogo O Figurante por todo o país. Até agora, foram quase 200 apresentações assistidas por 100 mil espectadores. Antes do início de cada sessão, a plateia é avisada quatro vezes para desligar seus aparelhos celulares, que atrapalham, e muito, a quem está no palco e a quem está à volta; inclusive, para que a experiência no teatro, que acontece ao vivo, seja desfrutada ao máximo por todos.”

O comunicado explica ainda que o momento mostrado no vídeo faz parte da “encenação”:

“Nesse momento do espetáculo mostrado no vídeo, quem retira o celular da plateia é Ivana, uma das personagens interpretadas por Mateus, que circula pelo teatro e interage com o público ao longo da encenação.”

A equipe também reforçou que o ator está disposto a reparar qualquer possível dano causado ao aparelho da espectadora.

“Por fim, Mateus Solano se prontifica a reparar algum dano que tenha causado ao aparelho.”

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Mateus Solano.

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Ele é conhecido principalmente pelo vilão Félix, de Amor à Vida

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Mateus Solano foi um dos atores que deixou a Globo

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Mateus Solano

Reprodução/Instagram

Entenda o caso

De acordo com o colunista Alessandro Lo-Bianco, a mulher envolvida na situação foi quem enviou o vídeo. Ela relatou que se sentiu “agredida” e que ficou com a mão “machucada” após o tapa. A fã contou ainda que não havia sido avisada sobre a proibição de filmagens e que essa foi sua primeira vez em um teatro.

A espectadora disse que o celular caiu no chão e permaneceu ali por cerca de 15 minutos, enquanto o ator continuava a encenação normalmente. Ela afirmou ter ficado constrangida e “ofendida” com a atitude do artista.

“Ele bateu na minha mão e arrancou o celular, assim como vocês podem ver no vídeo. Eu nem tive coragem de pegá-lo do chão. Ficou uns 15 minutos lá, porque eu fiquei constrangida”, disse em entrevista ao jornalista.

Após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular, nessa terça-feira (14/10), a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar (foto em destaque) como autor do Crime da 113 Sul, a arquiteta Adriana Villela vibrou com a decisão. Mairlon deixou o Complexo Penitenciário da Papuda à 0h15 desta quarta-feira (15/10).

Advogado de Adriana Villela, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, revela que a arquiteta vibrou e se emocionou com o fato de Mairlon estar livre. “Todos nós advogados dela também ficamos [felizes]. Desde o início nós alertamos que este rapaz tinha sido vítima de uma armação”, declarou Kakay.

Ao mesmo tempo em que comemora a soltura de Mairlon, Kakay é taxativo ao dizer que “erros judiciários, dolosos, grosseiros, com fins políticos, devem ter consequências”. “Ninguém devolve os 15 anos de tortura ao Mairlon, isto não pode ser esquecido”, afirma o advogado.

“[Foram] 15 anos de prisão injusta, cruel, imoral pela ação política da banda podre da Polícia Civil (PCDF) e do Ministério Público (MPDFT)”, disparou Kakay.

A saída

A reportagem do Metrópoles acompanhou o momento em que Francisco Mairlon deixou a Papuda. Bastante emocionada, a família de Mairlon o aguardava na porta do presídio.

“É o dia mais feliz da minha vida. [Tenho] muita gratidão a todas as pessoas que não desistiram de mim. Família, amigos… eu não sei nem o que falar, porque é um momento de êxtase que ninguém pode imaginar. Foram obstáculos e adversidades que eu tive de passar aqui dentro e ser bastante resiliente com as coisas que aconteceram”, disse Mairlon, minutos após estar em liberdade.

“De coração, agradeço aos ministros que votaram, ao erro que eles repararam. Era para os que estavam antes terem reparado o erro e não repararam. Foram vocês. Muita gratidão”, agradeceu Mairlon à Sexta Turma do STJ.

Depois, Mairlon foi direto para a porta da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, no Novo Gama (GO), município onde morava antes de ser preso. O rapaz ficou cerca de três minutos rezando na grade de entrada da igreja. Depois, seguiu para casa, no bairro do Pedregal.

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Francisco Mairlon ficou preso durante 15 anos

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Ele foi inocentado da acusação contra ele, de executor do Crime da 113 Sul

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O STJ anulou a condenação que pesava contra ele nessa terça-feira (14/10)

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Francisco Mairlon falou com a imprensa na saída do presídio

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“Não estou nem acreditando”, disse

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Francisco Mairlon, ao sair da Papuda, parou em frente a igreja para agradecer a liberdade

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Já na tarde desta quinta-feira (15/10), Francisco Mairlon concedeu entrevista coletiva em casa. Ele declarou que teve os sonhos interrompidos. “Nenhum tipo de reparação vai ser suficiente. Qualquer dinheiro ou qualquer palavra da Justiça não vai reparar a dor e o sofrimento que passei lá [na prisão]. Eu sofri muitas humilhações. É uma dor insuportável que passei”, contou.

Ao ser questionado se havia telefonado para os pais, afirmou: “Tudo isso é novidade pra mim. Na minha época era Orkut e MSN. Não sei nem mexer no celular ainda. Isso tudo é muito estranho para mim”.

Entenda o caso

• Francisco Mairlon foi condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão acusado de participar do triplo homicídio do casal José e Maria Villela, pais de Adriana Villela, e da funcionária da família, Francisca Nascimento Silva.
• À época dos fatos, Francisco foi preso após ser citado pelos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.
• Porém, anos depois, Paulo Santana mudou o depoimento dado à polícia em 2010 e assegurou que Francisco Mairlon Barros não participou dos homicídios.

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O recurso

A ONG The Innocence Project, iniciativa voltada a revisitar casos envolvendo condenações de inocentes, apresentou recurso especial no STJ a fim de que a sentença de condenação de Francisco fosse anulada e as confissões extrajudiciais feitas por Paulo e Leonardo fossem consideradas imprestáveis.

Para os advogados, Mairlon foi “injustamente acusado por um crime que não cometeu, pelo simples fato de que as autoridades policiais que encabeçaram as investigações exigiram dos corréus que envolvessem mais pessoas no cometimento do crime e não tiveram o cuidado de confrontar o quanto dito em dados de corroboração”.

Votos

Em votação nessa terça-feira (14/10) na Sexta Turma do STJ, o ministro Sebastião Reis Júnior disse ser “inadmissível que, em um Estado Democrático de Direito, um acusado seja pronunciado e condenado por um tribunal de juízes leigos apenas com base em elementos de informação da fase extrajudicial, dissonante das provas produzidas em juízo e sob o crivo do contraditório”.

Og Fernandes, ministro da Sexta Turma do STJ, disse que os vídeos são claros no sentido de que os depoimentos não tinham como objetivo a “busca da verdade, mas quase que uma coação moral, em regra aplicada a pessoas de pouca estrutura intelectual”.

Domínio brasileiro. Nesta quarta-feira (15/10), Hugo Calderano derrotou Kanak Jha por 4 sets a 1 e venceu pela sexta vez o Pan-Americano de tênis de mesa. Essa é a quinta vez consecutiva que o brasileiro fica com a medalha de ouro na disputa. Já nas duplas, Leonardo Iizuka e Guilherme Teodoro foram campeões nas duplas masculinas.

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Hugo já tinha ganhado nas duplas mistas, com a sua namorada, Bruna Takahashi. Já na final do individual masculino, ganhou do americano Kanak Jha, por 4 x 1, as parciais de 11/6, 11/6, 9/11, 12/10 e 11/9 para o brasileiro. Calderano já havia vencido as edições de 2017, 2021, 2022, 2023 e 2024.

Além de Calderano, mais uma medalha de ouro foi conquistado pelo Brasil. Na categoria duplas masculinas, Leonardo Iizuka e Guilherme Teodoro venceram os chilenos Nicolas Burgos e Gustavo Gomez por 3 x 0.

 

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Além deles, Bruna Takahashi conquistou a prata. Na final do simples feminino, a brasileira foi superada pela porto-riquenha Adriano Díaz por 4 x 0 e ficou com a segunda colocação.

Em uma manhã de surpresas e reencontros reais, o príncipe William e a princesa de Gales, Kate Middleton, receberam o príncipe herdeiro Hussein e a princesa Rajwa da Jordânia em Windsor Castle, reforçando laços entre duas futuras casas reais. A reunião marcou o retorno do casal jordaniano ao Reino Unido, pouco mais de um ano após seu casamento, do qual os príncipes de Gales compareceram como convidados de honra.

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O encontro, realizado nesta quarta-feira (15/10), começou com uma audiência privada no castelo de Windsor, onde os dois casais posaram sorridentes para uma foto oficial. William e Hussein exibiram sintonia e amizade que já tem há anos.

A reunião antecedeu uma agenda conjunta de William e Hussein em Oxfordshire. Os dois príncipes visitaram a base aérea da RAF Benson, local de importância estratégica para as Forças Armadas britânicas, onde conheceram equipes de voo, acompanharam treinamentos e conversaram com tripulantes sobre missões internacionais.

Kate Middleton não acompanhará o príncipe William durante a viagem dele pelo Brasil

A escolha do local teve significado especial: tanto William quanto Hussein são pilotos de helicóptero treinados e compartilham o interesse pela aviação. Durante a visita, mostraram entusiasmo ao rever equipamentos e conversar com jovens recrutas. Para o príncipe britânico, a base traz lembranças pessoais de sua própria formação militar.

Conexão não é recente

A conexão entre as famílias reais britânica e jordaniana não é recente. Kate Middleton viveu na Jordânia entre 1984 e 1986, quando seu pai, Michael Middleton, trabalhava para a British Airways. A princesa de Gales já revelou ter “lembranças muito felizes” daquele período. Em 2018, durante uma viagem oficial ao Oriente Médio, o príncipe William visitou o país e contou que a esposa ficou “muito desapontada” por não poder acompanhá-lo, pois estava em licença-maternidade após o nascimento do príncipe Louis.

O reencontro em Windsor reacendeu, portanto, memórias e simbolismo: de um lado, o casal britânico que representa a continuidade da monarquia do Reino Unido; de outro, os jovens herdeiros da Jordânia, representantes da nova geração da realeza do Oriente Médio.

Além da agenda militar, a visita ao Reino Unido também incluiu compromissos sociais. A princesa Rajwa se reuniu com a princesa Eugenie, prima de William, para conhecer um projeto que leva obras de arte a hospitais e centros de saúde, unindo caridade e cultura.

Gesto diplomático de proximidade

O encontro dos casais em Windsor foi visto como um gesto diplomático de proximidade e amizade entre duas nações aliadas, mas também como um símbolo de modernidade: jovens monarcas que equilibram tradição e renovação.

Enquanto Kate e William continuam focados em causas voltadas à saúde mental, à juventude e à sustentabilidade, Hussein e Rajwa consolidam uma imagem de casal carismático e progressista no Oriente Médio. O reencontro em Windsor, marcado por sorrisos e memórias compartilhadas, reforçou a sensação de que, mesmo separados por oceanos, os futuros reis e rainhas caminham em sintonia.

Relembre a história de amor do príncipe William e Kate Middleton

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Príncipe William e Kate Middleton, ambos de 1982, formam um dos casais mais famosos do mundo. Juntos desde 2003, são pais de George, Charlotte e Louis

Max Mumby/Getty Images
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Os futuros rei e rainha consorte da Inglaterra se conheceram em 2001, na Universidade de S. Andrews, na Escócia. Ele estudou geografia e ela, história da arte. Os dois sempre foram muito amigos, principalmente porque, segundo consta, foi Kate quem incentivou William a focar nos estudos

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No entanto, um ano após se conhecerem, William começou a enxergar Kate com outros olhos. Ao assistir a jovem desfilando em um evento de moda beneficente, o príncipe se apaixonou. A fim de ficar mais perto da futura esposa, inclusive, ele doou cerca de 200 libras para conseguir uma cadeira na primeira fila do evento

Samir Hussein/WireImage
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À época, no entanto, Kate estava em outro relacionamento. Por isso, o namoro deles só engatou tempos depois. Em janeiro de 2004, meses após o início do namoro, os jovens foram vistos juntos em uma estação de ski. O encontro foi noticiado mundialmente

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Quase instantaneamente, o casal de Cambridge conquistou a simpatia da imprensa e dos ingleses. Após uma breve separação em 2006, a família real anunciou o tão esperado noivado, em 2010. William presenteou a futura esposa com o anel de safira azul que pertenceu à princesa Diana

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Filha de um casal de trabalhadores da aviação e sem títulos de nobreza, Kate não cumpria os requisitos para ser a esposa do futuro rei da Inglaterra. Mas as portas abertas por Lady Di, mãe de William, tornaram o caminho mais fácil

Max Mumby/Getty Images
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O casal de Cambridge subiu ao altar em abril de 2011, em uma cerimônia majestosa que atraiu olhares do mundo inteiro. O casamento real, inclusive, foi um dos eventos mais assistidos da história, com mais de 2 bilhões de telespectadores

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Pouco mais de um ano após a oficialização do matrimônio, William e Kate anunciaram a espera do primeiro bebê real. Em 22 de julho de 2013, George veio ao mundo

Kate Middleton/@dukeandduchessofcambridge
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Em 2015, o casal anunciou a chegada do segundo filho: Charlotte Elizabeth Diana. Quando o pai ascender ao trono, a menina ostentará um título real repleto de prestígio que nem a rainha Elizabeth II teve: o de princesa real

Mateusz Wlodarczyk/NurPhoto via Getty Images
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Quase três anos depois, William e Kate comemoraram uma terceira gravidez. Desta vez, vinha ao mundo o caçula Louis

Mark Cuthbert/UK Press via Getty Images
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O casal de Cambridge é considerado extremamente carismático. O príncipe William um dia ascenderá ao comando da monarquia ao lado de Kate – que assumirá o papel de rainha consorte

Max Mumby/Getty Images

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A Justiça Federal do Amazonas condenou, nesta quarta-feira (15/10), o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão em regime fechado por duas denúncias caluniosas contra servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República.

Marcelo Xavier comandou a Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A sentença também determina a perda do cargo de delegado da Polícia Federal e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil a cada vítima. A decisão cabe recurso.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da Funai por duas condutas distintas. Na primeira, ele provocou a abertura de um inquérito policial contra nove servidores da Funai, lideranças indígenas Waimiri Atroari e entidades ambientais, acusando-os falsamente de tráfico de influência e prevaricação.

O procedimento foi arquivado em 2021 pelo procurador da República Igor da Silva Spíndola, que concluiu pela “ausência total de hipótese investigativa” e apontou o uso da Polícia Federal como instrumento de pressão política.

Após o arquivamento, Xavier apresentou nova representação criminal — desta vez contra o próprio procurador Spíndola —, acusando-o de prevaricação e abuso de autoridade. A denúncia foi rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por “absoluta ausência de justa causa”.

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A decisão, assinada pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, afirma que Xavier usou a estrutura da Funai e o prestígio do cargo de delegado para perseguir servidores e pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão de energia de 122 km que liga Roraima ao sistema elétrico nacional e atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari.

Segundo o magistrado, as duas ações configuraram uso indevido do poder público para intimidar e retaliar. “O acusado se valeu do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal para determinar a instauração de inquérito policial como meio de intimidação contra servidores que sabia inocentes”, escreveu o juiz.

De acordo com a sentença, Xavier sabia da inocência das vítimas, mas agiu por “motivações ideológicas e retaliatórias”. A perseguição, segundo o texto, “quebrou a confiança construída entre a Funai e o povo Waimiri Atroari”, reavivando memórias da repressão durante a ditadura militar.

Além da pena de prisão, o juiz fixou multa de 100 dias-multa e determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil a cada uma das vítimas — entre elas servidores da Funai, lideranças indígenas, advogados e entidades que atuam na defesa dos povos originários.

Marcelo Xavier também responde a outros processos relacionados ao desmonte da Funai e foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em 2022 no Vale do Javari (AM).

O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa de Xavier. O espaço segue aberto.

A influenciadora Mayara Cardoso revelou ter sido internada após tomar um remédio para emagrecer sem acompanhamento médico. Apesar de não especificar o medicamento, ela afirmou ter tido sintomas de vômito e diarreia após o uso da droga, causando um quadro de desidratação.

Mayara iniciou o desabafo falando sobre a pressão estética para o “corpo perfeito” e disse ter se recuperado de uma depressão, adotando hábitos mais saudáveis.

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“Consegui sair de uma depressão profunda que me acompanhou por anos em 2022 e foi me cuidando que encontrei o caminho, comecei a fazer atividade física diariamente, o que foi ótimo pra minha cabeça e consequentemente pro meu corpo e pro meu trabalho, desde então descobri um ‘caminho’ pra ficar bem”, iniciou.

Mesmo com os novos hábitos e a perda de peso, Mayara decidiu tomar o remédio para emagrecer sem indicação médica: “De uns tempos pra cá parecia que nada do que fazia era suficiente e apesar dos resultados aparentes eu senti que precisava de algo a mais, de algo mágico, até porque ‘todo mundo toma alguma coisa’ e foi então que resolvi tomar um remédio pra emagrecer sem nenhum tipo de acompanhamento e principalmente sem nenhum tipo de INDICAÇÃO/NECESSIDADE”.

“Fui socorrida por profissionais maravilhosos que deveriam estar cuidando de pessoas sem saúde e não de mim que estava com a saúde 100% e fui inventar de maltratar meu corpo. Fiquei internada no hospital, sendo monitorada 24 horas e tudo isso para quê??”, desabafou.

Por fim, Mayara disse ter recebido alta do hospital nesta quarta-feira (15/10), mas desabafou sobre a busca incansável pelos padrões do corpo ideal.

“Até quando a gente vai normalizar esse tipo de comportamento?? Será que não é a hora de conversar sobre o quanto a gente se cobra e se maltrata buscando por uma beleza que não tem nada de bonito, é só um padrão??”, finalizou.

 

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A primeira-dama de São José dos Campos, Sheila Thomaz, que perdeu a presidência do Fundo Social da cidade nesta quarta-feira (15/10), já acusou o prefeito Anderson Farias (PSD) de violência doméstica. Neste mês, inclusive, a Justiça concedeu uma medida protetiva contra o gestor municipal, com quem ela é casada há 30 anos.

Medida protetiva

O caso tramita na Vara da Violência Doméstica e Familiar de São José dos Campos, no interior do estado. Obtida pelo Metrópoles, a decisão, proferida no dia 7 deste mês, proíbe o prefeito de aproximação a menos de 200 metros e de qualquer tipo de contato com a esposa.

O documento judicial prevê prisão em flagrante ou preventiva em caso de descumprimento das determinações, válidas por um ano, com possibilidade de prorrogação.

Segundo o relato de Sheila, em boletim de ocorrência, o comportamento agressivo do marido envolve ofensas, humilhações e dependência financeira. No início deste mês, Farias teria agredido fisicamente a mulher e a própria filha durante uma discussão. Sheila também menciona ter sido ameaçada e xingada pela sogra após aproximação da mãe do prefeito com a suposta amante dele.

Perda do cargo da primeira-dama

Sheila Thomaz perdeu cargo na prefeitura após uma servidora municipal, apontada como amante de Anderson, tê-la acusado de perseguição.

Milena Coelho é enfermeira e trabalha na rede pública da cidade desde dezembro de 2017, segundo informações do LinkedIn. No dia 27 de agosto deste ano, ela registrou um boletim de ocorrência no qual diz manter um relacionamento amoroso com Anderson e ser vítima de perseguição pela primeira-dama.

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Primeria-dama, Sheila Thomaz

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Milena Coelho, apontada como suposta amante do prefeito

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Anderson Farias (PSD) é prefeito de São José dos Campos

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Prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, e a primeira-dama, Sheila Tomaz

PMSJC/Reprodução

Sheila é acusada de ir ao local de trabalho de Milena para constrangê-la, além de vigiá-la na porta da sua casa e intimidá-la. Em um evento público, a primeira-dama teria chamado a suposta amante de “puta”.

“[Sheila] Fez ainda um dossiê contra a declarante [Milena] com fatos inverídicos, colocando pessoas para tirar foto da declarante onde ela vai, em casa, no trabalho e qualquer outro lugar que esteja, sendo que esse dossiê seria para a declarante ser demitida (…) . A declarante se sente intimidada, ameaçada e perseguida por Sheila, não sabendo do que ela é capaz, temendo por sua vida e integridade física”, diz o boletim de ocorrência ao qual Metrópoles teve acesso.

O documento veio à tona na manhã desta quarta por uma publicação local. Depois disso, a prefeitura publicou a nota oficial anunciando a separação do casal e o desligamento de Sheila. O texto não explica a razão da decisão e afirma que a primeira-dama agora irá “se dedicar a projetos pessoais e profissionais”.

O Metrópoles apurou que o relacionamento entre o prefeito e Milena Coelho já era conhecido no entorno político desde o ano passado. Anderson, contudo, manteria o casamento de fachada com Sheila Thomaz, que teria pretensões eleitorais próprias. Até o mês passado, Sheila era filiada ao PSD, mesmo partido do prefeito, e já trabalhou no gabinete do ex-vereador Hélio Nishimoto, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O Metrópoles procurou o prefeito Anderson Farias, mas não obteve resposta. A reportagem não localizou as defesas de Sheila Thomaz e Milena Coelho. O espaço permanece aberto para manifestação.

O Corinthians encara o Santos nesta quarta-feira (15/10), às 21h30, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Estádio Vila Belmiro. Antes da bola rolar, o Timão preparou uma ação para a luta contra o feminicídio.

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Durante a semana, a novela “Vale Tudo” revelará quem matou a personagem Odete Roitman. O Corinthians usou a dúvida que intriga os espectadores para trazer outra pergunta: Quem matou Maria? Quem matou Joana? Quem matou Paula. Os questionamentos estarão estampados nas camisetas dos jogadores do Timão durante o duelo.

Veja a postagem:

 

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O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Só em 2024, foram 1.492 mulheres mortas — uma média de quatro por dia.

Central de atendimento à mulher: 180

O ex-secretário de Planejamento de Santo André e ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo Arnaldo Augusto Pereira foi preso nesta quarta-feira (15) na Bahia. Pereira foi condenado a 18 anos de prisão, em 2019, por envolvimento na Máfia do ISS, esquema que desviou mais de R$ 500 milhões da prefeitura paulista entre os anos de 2007 e 2013.

Ele foi localizado em Mucuri, cidade litorânea no sul do estado, onde vivia “sob identidade possivelmente falsa após ter forjado a própria morte para tentar escapar ao cumprimento de pena”, segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA).

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia pedido a prisão preventiva de Pereira depois de ter detectado a apresentação de uma certidão de óbito falsa do réu no processo e o fim do sequestro de bens de Pereira, em favor de sua família. Com o documento forjado, as ações judiciais contra o ex-auditor fiscal haviam sido extintas.

De acordo com o Ministério Público paulista, Pereira recebeu propina de R$ 1.177.000,00 para liberar a construção de empreendimento residencial em Santo André. Enquanto ocupou o cargo de subsecretário de arrecadação de São Paulo, liderou o esquema de fraudes de desvios.

Pereira já havia sido preso em operações anteriores em 2019 e 2021 e condenado por corrupção. Ele também mentiu em acordo de delação premiada firmado com o MPSP.

As penas somam mais de 45 anos de prisão.

Máfia do ISS

No​ esquema, o grupo criminoso cobrava propina para liberação de empreendimentos imobiliários de médio e alto padrão na capital paulista entre 2009 e 2011. “Auditores fiscais, hoje exonerados, ofereciam às empresas a possibilidade de pagar menos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), embolsando boa parte dos valores devidos. Em determinados casos, apenas 10% do valor pago foram direcionados aos cofres públicos. Estima-se que o esquema tenha movimentado R$ 500 milhões”, informou o  Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) do Ministério Público à época.

Cerca de 410 empreendimentos, entre construtoras, shoppings e até hospitais, se beneficiaram com a fraude. O recolhimento do ISS é condição necessária para que o empreendedor obtenha o “Habite-se” e a construção possa ser ocupada. Para construir um prédio, as incorporadoras e construtoras estabelecem um modelo de organização social conhecido como Sociedade de Propósito Específico (SPE). Cada empresa ou incorporadora pode ter vários SPEs. Próximo ao término da obra, é necessário fazer o recolhimento do ISS e obter a certidão de quitação do imposto. 

Os auditores fiscais emitiam as guias do recolhimento do ISS com valores muito inferiores ao exigido e cobravam das empresas ou dos incorporadores o depósito de altos valores, geralmente em espécie, em suas contas bancárias. Sem esse “pagamento” em suas contas pessoais ou no de suas próprias empresas, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado para ocupação.

Este modo de operação é semelhante ao da fraude no recolhimento do ICMS no estado de São Paulo, revelada este ano.

Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e biofarmacêutica chinesa Gan & Lee Pharmaceuticals vai tornar possível a produção nacional da insulina glargina, que tem ação prolongada e é usada no tratamento do diabetes tipo 1 e 2.

A parceria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a Gan & Lee, com previsão inicial de produzir 20 milhões de frascos para abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Transferência de tecnologia

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O acordo estabelece, inclusive, transferência de tecnologia e cooperação científica para o Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a parceria é estratégica para reduzir a dependência externa de insulinas e ampliar a oferta do medicamento no sistema público de saúde.

O governo acrescentou que, inicialmente, o envase e a rotulagem ocorrerão no Brasil sob supervisão da Biomm, com uso de insumo farmacêutico ativo (IFA) importado da Gan & Lee.

Depois, o produto passará a ser fabricado no país, no Centro Tecnológico em Insumos Estratégicos (CTIE) da Fiocruz, em Eusébio (CE).

O ministro da Saúde considera que há um empenho dos governos do Brasil e da China para que essa parceria seja produtiva e capaz de gerar conhecimento conjunto a fim de garantir mais medicamentos ao povo brasileiro.

Economia

O governo entende que a parceria vai fortalecer a cadeia nacional de insumos estratégicos, com efeitos multiplicadores em fornecedores, logística, insumos químicos e biotecnologia. O acordo ainda deve gerar economia para o SUS, já que a produção nacional deve reduzir custos logísticos e de importação.

A vice-presidente da Fiocruz, Priscila Ferraz, também assinou o acordo e defendeu que a iniciativa vai ampliar possibilidades de tratamento de doenças importantes para a saúde pública como cânceres e doenças autoimunes.

“A insulina glargina já é utilizada na China há mais de 20 anos e essa cooperação abre novas possibilidades de desenvolvimento tecnológico e de estudos clínicos”, destacou, em divulgação do governo. 

Produto

O governo informou que essa insulina glargina já é comercializada em mais de 30 países e deve impulsionar a produção local de medicamentos estratégicos.

O objetivo é ainda que a parceria colabore no desenvolvimento de pesquisas e produtos para tratamento de cânceres, diabetes, obesidades e doenças autoimunes no SUS, além de reforçar estudos clínicos no Brasil.

Tratamento da obesidade

O diretor da empresa chinesa, Wei Chen, disse ao governo brasileiro que o acordo simboliza um novo patamar de cooperação tecnológica. “Acreditamos que este projeto será um modelo de colaboração internacional, capaz de incentivar novas alianças entre empresas chinesas e brasileiras.” 

A ideia, segundo Chen, é contribuir para que mais pacientes tenham acesso a terapias seguras e modernas.

Outro exemplo de resultado do acordo é a possibilidade de desenvolvimento de pesquisas e medicamentos análogos ao hormônio GLP-1 produzido naturalmente no intestino que ajuda a regular o apetite, a glicose no sangue e a saciedade. Esses medicamentos imitam o hormônio para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.