Um projeto de lei (PL) apresentado na Câmara Legislativa (CLDF), nesta quarta-feira (15/10), quer obrigar estabelecimentos comerciais do Distrito Federal a disponibilizarem banheiro de graça a clientes.
Segundo a proposta, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), “usuários de estabelecimentos comerciais vêm padecendo de todo tipo de restrição à utilização de sanitários”, o que, para o parlamentar, “é inaceitável”.
“A presente iniciativa busca corrigir essa situação e assegurar dignidade a todos os consumidores em estabelecimentos comerciais no Distrito Federal”, declarou Chico.
Leia também
-
Carro elétrico: projeto quer pontos de recarga em área turística do DF
-
Projeto quer cancelar alvará de comércio que vender bebida falsificada
-
Projeto quer garantir desconto no IPTU de quem adotar animal resgatado
-
Projeto quer vetar manifestação partidária de artistas em eventos com recursos públicos
Segundo a proposta, farmácias, padarias e demais comércios ficarão sujeitos às seguintes penalidades, no caso de descumprimento da normativa:
- Advertência, no caso de primeira autuação da infração;
- Multa no valor de R$ 300,00, a partir da segunda autuação;
- Multa em dobro a partir da terceira autuação;
- Suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento a partir da quarta autuação e até que haja demonstração de cumprimento da lei.
Ainda segundo o projeto, “qualquer restrição à utilização, pelos clientes, das referidas instalações sanitárias deve obedecer a motivos de ordem técnica e, em nenhum caso, admitir qualquer tipo de discriminação entre clientes e quaisquer outros usuários autorizados a utilizá-las”.
A proposta ainda será analisada pelas comissões e Plenário da Casa legislativa.
Em postagens recentes, o artista adotou um visual country moderno
Tudo indica, contudo, que independente do estilo, o tradicional boné não vai sair tão cedo do visual de Zé Felipe
O cantor tem chamado atenção nas redes sociais pela mudança no visual
O cantor acessorizava seus looks com colares de miçanga
Em outubro, Zé Felipe lançou uma nova música ao lado da Boiadeira
Alguns toques modernos também se fazem presentes no visual recente, como calças jeans e solas de calçado tratoradas
A transformação no visual acompanha o recente relacionamento com Ana Castela
O look de Ana Castela para cantar o hino nacional durante o jogo da NFL em São Paulo foi amplamente elogiado
A artista traz um toque de glamour para os visuais sertanejos
O chapéu de cowboy se tornou uma marca “registrada” da cantora
3 imagens
Fechar modal.
1 de 3
2 de 3
3 de 3
6 imagens



Fechar modal.
1 de 6
2 de 6
3 de 6
4 de 6
5 de 6
6 de 6




11 imagens



Fechar modal.
1 de 11
2 de 11
3 de 11
4 de 11
5 de 11
6 de 11
7 de 11
8 de 11
9 de 11
10 de 11
11 de 11
5 imagens


Fechar modal.
1 de 5
2 de 5
3 de 5
4 de 5
5 de 5





4 imagens

Fechar modal.
1 de 4
2 de 4
3 de 4
4 de 4
5 imagens


Fechar modal.
1 de 5
2 de 5
3 de 5
4 de 5
5 de 5
Para a PF, o ex-deputado distrital Carlos Tabanez é suspeito de ter agido em conjunto com outras empresas para fraudar licitações. Ele seria o verdadeiro nome por trás da R7 Facilities.
